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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DI VENERE GUGLIELMICPF

JOSé LINS GUGLIELMICPF

Reu

JOCA PARTICIPAçõES S/A

Advogados

Autor:

TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA· OAB SP 323609· CPF 338.***.***-98

Autor:

MARIANA MARTINS PEREIRA· OAB SP 423223· CPF 414.***.***-57

Autor:

JOSE MARIA DE MELO· OAB SP 93734· CPF 749.***.***-34

Autor:

BENEDITO APARECIDO DE MORAES· OAB SP 80427· CPF 793.***.***-87

Autor:

LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 258515· CPF 310.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA· OAB SP 323609· CPF 338.***.***-98

Reu:

MARIANA MARTINS PEREIRA· OAB SP 423223· CPF 414.***.***-57

Reu:

JOSE MARIA DE MELO· OAB SP 93734· CPF 749.***.***-34

Reu:

BENEDITO APARECIDO DE MORAES· OAB SP 80427· CPF 793.***.***-87

Reu:

LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS· OAB SP 258515· CPF 310.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000245-49.2021.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Lins Guglielmi - - Iolanda Di Venere Guglielmi - Joca Participações S/A - Laizen Participações Societárias e Administrações S/A e outro - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 1111/1119, que negou provimento ao agravo em recurso especial interposto pela requerida. Expeça-se carta de sentença na modalidade eletrônica, conforme solicitado à fl. 1127. Nos ter... (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé LINS GUGLIELMICPF

Advogados

Reu:

RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO· OAB SP 111893· CPF 183.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

JOSE LINS GUGLIELMICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA· CPF 073.***.***-81

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2 (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.250.000,00

Autor

JOSE LINS GUGLIELMICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 8.604.144,81

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JG VIDROS E PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

Outros

JOHNSTON CAETANO BARBOSA· OAB GO 42086· CPF 021.***.***-42

MARCOS CAETANO DA SILVA· OAB GO 11767· CPF 401.***.***-91

GUILHERME RAMOS PAULA· OAB GO 31148· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEIDSON DA SILVA SENA SANTOSCPF

Reu

MARCELO DE HELD BADURCPF

Advogados

Autor:

RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS· OAB SP 342049· CPF 215.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 266.894,98

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE GUGLIELMICPF

Advogados

Reu:

HELENA REGINA DE AQUINO SENA SILVA· CPF 078.***.***-29

Reu:

ISAIAS LOPES DA SILVA· OAB SP 123849· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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