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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 3.673,97

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JOSE LOBO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/05/2024 23:59 (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/1995

Distribuição

07/04/1995

Valor

R$ 8.072,00

Autor

JOSE LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

JAIR GRACINDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JATABAIRU FRANCISCO NUNES· OAB MT 4903· CPF 958.***.***-72

Autor:

ADAIANE TONHA GALVAO· OAB MT 10130· CPF 692.***.***-87

Autor:

JULIA FERNANDA MANOEL SARAIVA· OAB MT 30972· CPF 050.***.***-99

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

ELPIDIO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

ELIANA RODRIGUES GOMES· OAB BA 29840· CPF 596.***.***-49

Autor:

MURILO GOMES SALLES RIBEIRO NETO· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 332.480,89

Autor

JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSCPF

ALBA REJANE ANDRADE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM· OAB BA 55714· CPF 781.***.***-53

Reu:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA· OAB BA 46467· CPF 048.***.***-41

Reu:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 53837· CPF 055.***.***-05

Reu:

LORENA ARAUJO GALVAO· OAB BA 28300· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 332.480,89

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOSCPF

ALBA REJANE ANDRADE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA

Autor:

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA

Autor:

LORENA ARAUJO GALVAO· OAB BA 28300· CPF 015.***.***-02

Autor:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Reu:

ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026. (19/05/2026)

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