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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS LOPES CURITYBA· OAB RJ 241588· CPF 126.***.***-26

Reu:

THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES· OAB RJ 180729· CPF 118.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROMERO DA SILVA CUNHACPF

KAUAN BIZZOTTO CUNHACPF

Reu

EMILIA FONTES GONCALVESCPF

MARIA DA CONCEICAO GONCALVESCPF

Outros

JOAO PEDRO DA SILVA QUIRINO RODRIGUES· OAB RJ 236444· CPF 148.***.***-03

LUCAS LOPES CURITYBA· OAB RJ 241588· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO GOMES CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES· OAB RJ 180729· CPF 118.***.***-24

Autor:

LUCAS LOPES CURITYBA· OAB RJ 241588· CPF 126.***.***-26

Autor:

JOAO PEDRO DA SILVA QUIRINO RODRIGUES· OAB RJ 236444· CPF 148.***.***-03

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES· OAB RJ 180729· CPF 118.***.***-24

Reu:

LUCAS LOPES CURITYBA· OAB RJ 241588· CPF 126.***.***-26

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA QUIRINO RODRIGUES· OAB RJ 236444· CPF 148.***.***-03

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801027-85.2024.8.19.0083 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Ação: 0801027-85.2024.8.19.0083 Protocolo: 3204/2026.00398317 APTE: ROGERIO GOMES CASTRO ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES OAB/RJ-180729 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE J... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO OCCHIUCCI

EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILMAR GARCIA TOSTA· OAB MS 4584· CPF 205.***.***-91

Reu:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES· OAB MS 17010· CPF 956.***.***-63

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

LatrocínioRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2024)

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