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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/1998

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 12.076,02

Autor

PALMYRA CECY SIEBBEN MARTINSCPF

ANI BECK MARTINSCPF

Reu

ZEFERINO ANTONIO SOBRINHO

JOSE LOPES DE MATOSCPF

ADAO GUILHERME DA SILVACPF

TEODOMIRO ESPINDOLA DA LUZ

RAFAEL NUNES DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA BRAESCHER· OAB RS 035574· CPF 594.***.***-34

Autor:

ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 060114· CPF 946.***.***-34

Autor:

RITA PERONDI· OAB RS 006977· CPF 339.***.***-63

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARIA ETELVINA BERGAMASCHI GUIMARAENS· OAB RS 015823· CPF 408.***.***-91

Reu:

CAROLINA TEODORO FALLEIROS· OAB RS 121162· CPF 345.***.***-08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027021320208216001/TJRS (13/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 12.076,02

Autor

ANI BECK MARTINSCPF

PALMYRA CECY SIEBBEN MARTINSCPF

Reu

ADAO LUIS SILVEIRA DA COSTA

ANTONIO MELLO MACHADO

ARMANDINO DA SILVA

ATAIDE L DE MATOS

IOLANDA MARIA DE MATOS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA BRAESCHER· OAB RS 035574· CPF 594.***.***-34

Autor:

ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 060114· CPF 946.***.***-34

Autor:

RITA PERONDI· OAB RS 006977· CPF 339.***.***-63

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JOAO RENATO KAUFMANN· CPF 168.***.***-00

Reu:

MARIA ETELVINA BERGAMASCHI GUIMARAENS· OAB RS 015823· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289 (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANI BECK MARTINS (AGRAVANTE)

2. PALMYRA CECY SIEBEN MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

10. JORGE VARANTI PEREIRA (AGRAVADO)

11. JOSILMAR CAERCHER DE FREITAS (AGRAVADO)

12. MARIA JOSE MATOS MELO (AGRAVADO)

13. NEDI DA SILVA PIELUHOWSKI (AGRAVADO)

14. PAULO MARCOS ROCHA COSTA (AGRAVADO)

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

MARIA CRISTINA BRAESCHER· OAB RS 35574· CPF 594.***.***-34

Autor:

ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 60114

Autor:

RITA PERONDI· OAB RS 6977· CPF 339.***.***-63

Autor:

MARIA ETELVINA BERGAMASCHI GUIMARAENS· OAB RS 15823· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

MARIA CRISTINA BRAESCHER· OAB RS 35574· CPF 594.***.***-34

Reu:

ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 60114

Reu:

RITA PERONDI· OAB RS 6977· CPF 339.***.***-63

Reu:

MARIA ETELVINA BERGAMASCHI GUIMARAENS· OAB RS 15823· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3275084/RS (2026/0208778-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANI BECK MARTINS AGRAVANTE: PALMYRA CECY SIEBEN MARTINS ADVOGADOS: RITA PERONDI - RS006977 ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA - RS060114 MARIA CRISTINA BRAESCHER NUNES - RS035574 AGRAVADO: ADAO LUIS SILVEIRA DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO MELLO MACHADO AGRAVADO: ARMANDINO DA SILVA AGRAVADO: ATAIDE L DE MATOS AGRAVADO: IOLANDA MARIA DE MATOS AGRAVADO: JOAO BATISTA MATTOS DE MELLO AGRAVADO: JOA... (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/1998

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANI BECK MARTINS (AGRAVANTE)

2. PALMYRA CECY SIEBEN MARTINS (AGRAVANTE)

Reu

10. JORGE VARANTI PEREIRA (AGRAVADO)

11. JOSILMAR CAERCHER DE FREITAS (AGRAVADO)

12. MARIA JOSE MATOS MELO (AGRAVADO)

13. NEDI DA SILVA PIELUHOWSKI (AGRAVADO)

14. PAULO MARCOS ROCHA COSTA (AGRAVADO)

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

MARIA CRISTINA BRAESCHER· OAB RS 35574· CPF 594.***.***-34

Autor:

ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 60114

Autor:

RITA PERONDI· OAB RS 6977· CPF 339.***.***-63

Autor:

MARIA ETELVINA BERGAMASCHI GUIMARAENS· OAB RS 15823· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

MARIA CRISTINA BRAESCHER· OAB RS 35574· CPF 594.***.***-34

Reu:

ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 60114

Reu:

RITA PERONDI· OAB RS 6977· CPF 339.***.***-63

Reu:

MARIA ETELVINA BERGAMASCHI GUIMARAENS· OAB RS 15823· CPF 408.***.***-91

+ outros advogados do reu

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCIA DE SOUSA SOUZACPF

JOABI SILVESTRE DA SILVACPF

BERASCOCHEA JOSE LOPES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS· OAB PA 21667· CPF 918.***.***-34

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERASCOCHEA JOSE LOPES DE MATOSCPF

JOABI SILVESTRE DA SILVACPF

MARLUCIA DE SOUSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS· OAB PA 21667· CPF 918.***.***-34

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BERASCOCHEA JOSE LOPES DE MATOSCPF

JOABI SILVESTRE DA SILVACPF

MARLUCIA DE SOUSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS· OAB PA 21667· CPF 918.***.***-34

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BERASCOCHEA JOSE LOPES DE MATOS, JOABI SILVESTRE DA SILVA, MARLUCIA DE SOUSA SOUZA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0015869-89.2012.8.14.0301 INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação,... (28/03/2025)

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