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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 2.397.074,14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

18/12/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

EDSON TEODORO DA SILVA

ERCIO RODRIGUES COSTACPF

JOSE ALCIDES PEREIRA

JOSE LOURENCO FILHO

+ 6 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 48109· CPF 004.***.***-31

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 72888· CPF 049.***.***-20

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038240-31.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: EDSON TEODORO DA SILVA, ERCIO RODRIGUES COSTA, JOSE ALCIDES PEREIRA, JOSE LOURENCO FILHO, LUCIANA DE CARVALHO NOGUEIRA, RENATO TEODORO DA SILVEIRA, SAMUEL JOAQUIM RIBEIRO, LEONARDO JOSE CARVALHO DE MELO, MARLENE ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, CARLA MARQUES DE ALMEIDA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: TEOFILO OTAVIANO MAGALHAES REPRESENTANTE LEGAL: BEATRIZ SILVA SANTIAGO MAGALHAES EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA... (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOURENCO FILHOCPF

WAGNER DE MORAIS FERRAZCPF

ROBERTO BUENO PINTOCPF

PAULO EDUARDO RIBEIRO FERREIRA BRAGACPF

REGINALDO JOSE DO PRADOCPF

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO JARDINS BARCELONACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FONSECA LIMA· OAB MG 160978

Autor:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557

Autor:

WAGNER JOSE COSTA· OAB MG 110984

Reu:

WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA· OAB MG 91497

Reu:

LETICIA ARANTES KEHDI· OAB MG 217512

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

Reu

JOSE LOURENCO FILHOCPF

GEOVANE ALVES DA SILVACPF

Outros

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

JULIANO NICOLAU DE CASTRO· OAB SP 292121· CPF 332.***.***-80

ANNA CAROLINA SACRAMENTO RODRIGUES· OAB MG 162295· CPF 084.***.***-79

CECILIA NORONHA DE ARAUJO· OAB MG 180085

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

Reu

GEOVANE ALVES DA SILVACPF

JOSE LOURENCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA SACRAMENTO RODRIGUES

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/12/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 32.552,18

Autor

JOSE LOURENCO FILHOCPF

Reu

VALTERLEY FURTADO DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Autor:

DAVID RODRIGUES ROSA· OAB MG 156194· CPF 041.***.***-91

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

RICARDO LEITAO BARROS· OAB MG 120208· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTERLEY FURTADO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

JOSE LOURENCO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEITAO BARROS· OAB MG 120208

Reu:

DAVID RODRIGUES ROSA

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Reu

VALTERLEY FURTADO DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEITAO BARROS· OAB MG 120208· CPF 026.***.***-02

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

DAVID RODRIGUES ROSA· OAB MG 156194· CPF 041.***.***-91

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

RICARDO LEITAO BARROS· OAB MG 120208· CPF 026.***.***-02

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

DAVID RODRIGUES ROSA· OAB MG 156194· CPF 041.***.***-91

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Reu

VALTERLEY FURTADO DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEITAO BARROS· OAB MG 120208· CPF 026.***.***-02

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Autor:

DAVID RODRIGUES ROSA· OAB MG 156194· CPF 041.***.***-91

Autor:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Reu:

RICARDO LEITAO BARROS· OAB MG 120208· CPF 026.***.***-02

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

DAVID RODRIGUES ROSA· OAB MG 156194· CPF 041.***.***-91

Reu:

BRENO GOMES DINIZ· OAB MG 153271· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ofício expedido e à disposição, devendo a parte interessada comprovar sua distribuição, no prazo legal. (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 8.932,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA APARECIDA PALMIERI FAGUNDESCPF

Reu

JOSé LOURENçO FILHO

Advogados

Autor:

LARISSA APARECIDA PALMIERI FAGUNDES· OAB MS 27155· CPF 046.***.***-83

Reu:

LARISSA APARECIDA PALMIERI FAGUNDES· OAB MS 27155· CPF 046.***.***-83

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE LOURENCO FILHOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 78071· CPF 030.***.***-45

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 78071· CPF 030.***.***-45

Autor:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 603

Reu:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 78071· CPF 030.***.***-45

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 603

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 78071· CPF 030.***.***-45

Autor:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 603

Reu:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 78071· CPF 030.***.***-45

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB PA 603

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE LOURENCO FILHO. ADVOGADO: CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA – OAB/MG 78.071. APELADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: RENATO C. CORRÊA DA SILVA - OAB/PA 31.193-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDI... (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE LOURENCO FILHOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS· OAB PE 27208· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO· OAB PE 1889· CPF 077.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSE LOURENCO FILHOCPF

Reu

JOSE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS· OAB PE 27208· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO· OAB PE 1889· CPF 077.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Reu

JOSE RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO· OAB PE 1889· CPF 077.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS· OAB PE 27208· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO· OAB PE 1889· CPF 077.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS· OAB PE 27208· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Reu

JOSE RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO· OAB PE 1889· CPF 077.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS· OAB PE 27208· CPF 038.***.***-60

Reu:

ANDERSON BRUNO BARROS MONTEIRO· OAB PE 1889· CPF 077.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS· OAB PE 27208· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE LOURENCO FILHO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo. GARANHUNS, 24 de abril de 2026 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: JOSE LOURENCO FILHO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/1991

Distribuição

25/01/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

ANA MARIA LOURENCO

Outros

ANA CRISTINA PASSOS CABRAL· OAB RJ 108639

BARBARA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 88663

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL· OAB PR 054744· CPF 159.***.***-32

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 035137· CPF 804.***.***-04

Reu:

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL· OAB PR 054744· CPF 159.***.***-32

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 035137· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO FILHO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL· OAB PR 054744· CPF 159.***.***-32

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Autor:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 035137· CPF 804.***.***-04

Reu:

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL· OAB PR 054744· CPF 159.***.***-32

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

REINALDO MIRICO ARONIS· OAB PR 035137· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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