Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIO DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIO DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BENEDITO LUIZ DE ARRUDACPF

ALEX PAIVA BOROMELOCPF

Advogados

Reu:

TERESA DE MELO FOGACA FONSECA· CPF 835.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX PAIVA BOROMELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO LUIZ DE ARRUDACPF

ALEX PAIVA BOROMELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA DE MELO FOGACA FONSECA· CPF 835.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS JOSE RIBEIRO MACEDO· CPF 145.***.***-48

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE MARTINEZCPF

BENEDITA APARECIDA DE PAULA LEMECPF

BENEDITO LUIZ DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS FILHO· CPF 352.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO LUIZ DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO LUIZ DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCAS JOSE RIBEIRO MACEDO· CPF 145.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO LUIZ DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE RIBEIRO MACEDO· CPF 145.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Informação (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Reu:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA· OAB SP 164433· CPF 252.***.***-02

Reu:

JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 509639· CPF 450.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDRE LUIZ MOREIRA - Com tais fundamentos, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva decretada contra ANDRE LUIZ MOREIRA. Intimação - ADV: Cintia Lima Martins de Paula (OAB 164433/SP) Processo 1508458-38.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA· OAB SP 164433· CPF 252.***.***-02

Autor:

JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA· OAB SP 509639· CPF 450.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA· OAB SP 164433· CPF 252.***.***-02

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA· OAB SP 164433· CPF 252.***.***-02

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA· OAB SP 164433· CPF 252.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ MOREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 59.764,99

Autor

ANA MARIA HORACIO ANDRADESCPF

Reu

MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA HORACIO ANDRADES FIORINICPF

ANDREIA RODRIGUES MORGADOCPF

ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

FELIPE CAVINI PEÑUELA ORTEGA· OAB SP 362153· CPF 402.***.***-85

Autor:

PAULO CESAR MARTINEZ· OAB SP 364284· CPF 145.***.***-09

Reu:

ALAN RICARDO DA SILVA LIMA· OAB SP 467686· CPF 218.***.***-28

Reu:

FLAVIA ANDREA ZAIA· OAB SP 271647· CPF 307.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal