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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EVA ROSELI DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

JOSÉ LÚCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSÉ LÚCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Divisão e DemarcaçãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO BEZERRA FURTADOCPF

Reu

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA FURTADO· OAB CE 14870· CPF 358.***.***-34

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO· OAB CE 45885· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (13/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUCIO NETO

Reu

ROMULO BEZERRA FURTADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

ROMULO BEZERRA FURTADO· OAB CE 14870· CPF 358.***.***-34

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

JUARI LUZIA DA SILVACPF

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

MOISES SANTANA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO· OAB SP 148977· CPF 003.***.***-17

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

Reu:

KATIA REGINA NOGUEIRA· OAB SP 212278· CPF 264.***.***-28

Reu:

JAQUELINE ALMEIDA DE SOUSA· OAB SP 454155· CPF 402.***.***-25

Outros

JAQUELINE ALMEIDA DE SOUZA· OAB SP 454155

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 227765/2026 (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS· CPF 082.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUARI LUZIA DA SILVA

PEDRO HENRIQUE ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

MATHEUS RONALD DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA· OAB SP 316088

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 157.646,23

Autor

NATURALIS NUTRICAO E FARMA LTDACNPJ

Reu

VITTALIVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALESSANDRA CLETO MOBLIZE· OAB SP 239914· CPF 223.***.***-56

Autor:

EDUARDO CLETO MOBLIZE· OAB SP 311578· CPF 322.***.***-70

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

23/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

SIDNEI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Processo Entranhado (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

23/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

SIDNEI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Processo Entranhado (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN APARECIDO DA SILVACPF

MARCIO ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA· OAB SP 330113· CPF 327.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA NUNES· CPF 117.***.***-80

Reu:

ERNESTO BIM· OAB SP 96704· CPF 054.***.***-80

Reu:

SOLAINE MENEGUELLO BIM· CPF 075.***.***-07

Reu:

GUSTAVO BATISTA DO SANTOS· OAB DF 60832

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN APARECIDO DA SILVACPF

MARCIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO BIM· OAB SP 96704· CPF 054.***.***-80

Autor:

SOLAINE MENEGUELLO BIM· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE ANTONIO ESPOSITOCPF

WALDELICE ESPOSITO NOBREGACPF

WALDEMAR ESPOSITOCPF

WALDETE ESPOSITOCPF

CARLA CRISTINA ESPOSITO ALVESCPF

Reu

MARIA RODRIGUES ESPOSITO

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Autor:

REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA· OAB SP 201982· CPF 257.***.***-95

Autor:

DEISE ALVES ANHOLETO· OAB SP 436607· CPF 216.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALEXANDRA MACEDO WENDLERCPF

LUCIANA PLASSMANN MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

SERGIO MARQUES DE OLIVEIRA

LUCIANA PLASSMANN MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAMARA STEFANINI REIS· OAB SP 202181· CPF 264.***.***-05

Autor:

BEATRIZ COSTA BIANCHE PEREIRA· OAB SP 467930· CPF 487.***.***-70

Autor:

TALISSA HELLEN SANTOS CALDONAZO· OAB SP 438507· CPF 062.***.***-71

Autor:

FRANCIÉLLE APARECIDA NUNES· OAB SP 431539· CPF 424.***.***-61

Autor:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Reu:

FRANCIÉLLE APARECIDA NUNES· OAB SP 431539· CPF 424.***.***-61

Reu:

JOSE LUCIO NETO· OAB SP 107165· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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