Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 434.880,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL DA CONCEICAO FERREIRA FILHOCPF

MARCIO SOUSA PEREIRACPF

MARCIO ALMEIDA DA SILVACPF

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

ANA LIDIA SOUSA COSTACPF

Advogados

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Reu:

WELGER FREIRE DOS SANTOS· OAB MA 4534· CPF 255.***.***-20

Reu:

IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO· OAB MA 19993· CPF 051.***.***-09

Reu:

REGINALDO SILVA SOARES· OAB MA 14968· CPF 405.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

Reu

JOSE LUIS DA CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público Estadual PROMOTOR: Dr. Gustavo de Oliveira Bueno ACUSADO: José Luis da Conceição DEFENSOR: Wilson Braga da Costa Júnior VÍTIMA: Raimundo Alves da Costa IMPUTAÇÃO: Artigo 121, c/c Art. 14, inciso II do Código Penal ATA DA REUNIÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAXIAS Aos vinte e quatro (24) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 08:00 horas, nesta cidade e Comarca de Caxias, Es... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

Reu

JOSE LUIS DA CONCEICAO

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 93.200,00

Autor

WANDERSON CRISTIANO DA SILVA SALESCPF

Reu

CLEUZA MARIA SANCHESCPF

JOSE LUIS DA CONCEICAO SILVACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CHAVES VERONEZZI· OAB PR 107576· CPF 055.***.***-22

Reu:

ESTYVERSON FERNANDO GIACOMINI· OAB PR 60987· CPF 054.***.***-66

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal