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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS LOPES

MARIA APARECIDA LOPES

Advogados

Autor:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Autor:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS LOPESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE GAB. JUIZ 1A. CRIME DE CURVELO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA· OAB MG 185907

Último movimento: Transitado em Julgado (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIS LOPES

LUSNALVA LOURDES MARTINSCPF

JUNIVALDO BOAVENTURA BARROSCPF

Reu

MANOEL DOMINGOS PEREIRACPF

MARIA ZITA PEREIRA

Advogados

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

JUCELIA BASILIO DA SILVA· CPF 353.***.***-20

Outros

RUY NOGUEIRA BARBOSA· OAB MT 4678· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL DOMINGOS PEREIRACPF

MARIA ZITA PEREIRA

JUNIVALDO BOAVENTURA BARROSCPF

LUSNALVA LOURDES MARTINSCPF

Reu

JUNIVALDO BOAVENTURA BARROSCPF

LUSNALVA LOURDES MARTINSCPF

MANOEL DOMINGOS PEREIRACPF

MARIA ZITA PEREIRA

Advogados

Autor:

JUCELIA BASILIO DA SILVA· CPF 353.***.***-20

Autor:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

RUY NOGUEIRA BARBOSA· CPF 172.***.***-15

Reu:

JUCELIA BASILIO DA SILVA· CPF 353.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE LUIS LOPES

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ LUIS LOPES em 06/02/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS LOPES

SILVANA DE FATIMA LOPES DA SILVA

Reu

ANTONIO LOPES

MARIA SIQUEIRA LOPES

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Autor:

MIRRAINE PEDRO DOS SANTOS· OAB RJ 168998· CPF 325.***.***-49

Reu:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Reu:

MIRRAINE PEDRO DOS SANTOS· OAB RJ 168998· CPF 325.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805594-81.2024.8.19.0206. REQUERENTE: JOSE LUIS LOPES HERDEIRO: SILVANA DE FATIMA LOPES DA SILVA INVENTARIADO: ANTONIO LOPES, MARIA SIQUEIRA LOPES ID: 281375830 - Termo de Ratificação das Primeiras declarações assinado digitalmente. A parte interessada para que imprima, firme e junte aos autos o documento assinado, ou compareça ao cartório para assinatura. RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2026. GABRIELA FERREIRA MENDES... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE LUIS LOPESCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Autor:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· OAB SP 287826· CPF 347.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE LUIS LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS LOPES

Advogados

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Autor:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· OAB SP 287826· CPF 347.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LUIS LOPES Advogados do(a) AUTOR: DEBORA CRISTINA DE BARROS - SP287826, DONIZETI LUIZ COSTA - SP109414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002740-63.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista (13/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS LOPES

Advogados

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Autor:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· OAB SP 287826· CPF 347.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS LOPES

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DE BARROS· OAB SP 287826· CPF 347.***.***-30

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE VITAL LOPES SANTOSCPF

Reu

RAFAEL DE ARAUJO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS LOPES SANTOS· OAB MA 4443· CPF 063.***.***-15

Autor:

VINICIUS JOSE AROUCHE SANTOS· OAB MA 15993· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Juntada de petição (11/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SACNPJ

WELLINGTON ROCHA BRITOCPF

ELINALDO CUNHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO· OAB MA 3556· CPF 149.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ MONTE BASTOS· OAB SP 246555· CPF 281.***.***-07

Reu:

ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN· OAB SP 234536· CPF 247.***.***-02

Reu:

JOSE LUIS LOPES SANTOS· OAB MA 4443· CPF 063.***.***-15

Reu:

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO· OAB MA 3013· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 02/09/2022 23:59. (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEDILSON FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

VINICIUS JOSE AROUCHE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS LOPES SANTOS· OAB MA 4443· CPF 063.***.***-15

Autor:

VINICIUS JOSE AROUCHE SANTOS· OAB MA 15993· CPF 027.***.***-66

Reu:

JOSE LUIS LOPES SANTOS· OAB MA 4443· CPF 063.***.***-15

Reu:

VINICIUS JOSE AROUCHE SANTOS· OAB MA 15993· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEDILSON FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

VINICIUS JOSE AROUCHE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS LOPES SANTOS· OAB MA 4443· CPF 063.***.***-15

Autor:

VINICIUS JOSE AROUCHE SANTOS· OAB MA 15993· CPF 027.***.***-66

Reu:

JOSE LUIS LOPES SANTOS· OAB MA 4443· CPF 063.***.***-15

Reu:

VINICIUS JOSE AROUCHE SANTOS· OAB MA 15993· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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