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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 4.222.365,89

Autor

LUIZ CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDACPF

LUIZ ANTONIO OLIVEIRA MELOCPF

JURIMAR REBOUCAS DANTASCPF

JOSEMARIO SANTOS DA PAIXAOCPF

JOSE VANDERLEI RAMOSCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Autor:

RODRIGO BRANDÃO LAVÉNERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Outros

WELLERSON MIRANDA PEREIRA· OAB DF 016699

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARQUES PEREIRACPF

JOSE RAIMUNDO BONADIE MARQUESCPF

JOSE RONALDO MONTEIRO LOPESCPF

JOSE VANDERLEI RAMOSCPF

JOSEMARIO SANTOS DA PAIXAOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURIMAR REBOUCAS DANTASCPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO DE ALMEIDACPF

LUIZ ANTONIO OLIVEIRA MELOCPF

JOSE VANDERLEI RAMOSCPF

JOSE MARIANO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (20/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2000

Distribuição

03/04/2000

Valor

R$ 4.427,88

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACPF

Reu

JOSE LUIS ALAGOA PIRESCPF

Outros

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2000

Distribuição

03/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACPF

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTCPF

Reu

JOSE LUIS ALAGOA PIRESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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