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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

130 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE LUIS POSSAMAICPF

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL· OAB RS 046791· CPF 677.***.***-34

Autor:

GISELE ALVES GARCIA· OAB RS 055887· CPF 898.***.***-87

Autor:

ALINE REGINA BLAU BARDEN· OAB RS 057754· CPF 951.***.***-91

Autor:

MARCELO BARDEN· OAB RS 059293· CPF 916.***.***-49

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL· OAB RS 046791· CPF 677.***.***-34

Reu:

GISELE ALVES GARCIA· OAB RS 055887· CPF 898.***.***-87

Reu:

ALINE REGINA BLAU BARDEN· OAB RS 057754· CPF 951.***.***-91

Reu:

MARCELO BARDEN· OAB RS 059293· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 20.898,48

Autor

WELINGTON DA SILVA MENDONCACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 45.329,12

Autor

NADJA DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO PAN SACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO DANTAS DOS REIS em 11/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CORREIA DE SANTANACPF

Reu

ALOISIO DANTAS DOS REIS

Advogados

Autor:

ALDAIR OLIVEIRA GONCALVES DIAS· OAB BA 35022· CPF 008.***.***-30

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 13.800,00

Autor

JOAO REIS DAMASCENO DAS VIRGENSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 34.323,71

Autor

ELIEIDE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB BA 66790· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ELIEIDE SANTOS DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROQUE DE SANTANACPF

Reu

JOANICE DOS ANJOS DE SENACPF

Outros

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 66.012,42

Autor

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

SOCIAL CORPORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA EUGENIA LUCENA TENORIO· OAB AL 13072· CPF 068.***.***-00

Autor:

ADRIANE CRISTINE DE MENDONCA CUNHA· OAB AL 13545

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 19.312,95

Autor

JURACI ALELUIA ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 34.923,64

Autor

MARIA DA SILVA REGOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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