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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 7.308,84

Autor

LUIZ ALVES DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.500,00

Autor

CLEONICE BARRETO DE LUCENACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Juntada de Ofício (13/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VICTOR HENRIQUE BERNARDO DE OLIVEIRACPF

NILTON DOS SANTOS CORVALANCPF

RAFAEL PIMENTEL DUARTE DE SOUZACPF

ACACIO PEREIRA SOBRINHOCPF

EDSON DE SOUZA ALENCARCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 22

Reu:

JUSCELINO WILLIAM SOARES PALHANO· OAB MS 18840· CPF 447.***.***-87

Reu:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Reu:

PAULO MANOEL RUFINO PIMENTEL· OAB MS 20775· CPF 024.***.***-35

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FLAVIO VINICIUS FERREIRA DA SILVACPF

IGO GEORGE DA SILVA MACHADOCPF

VICTOR HENRIQUE BERNARDO DE OLIVEIRACPF

ACACIO PEREIRA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FLAVIO VINICIUS FERREIRA DA SILVACPF

IGO GEORGE DA SILVA MACHADOCPF

VICTOR HENRIQUE BERNARDO DE OLIVEIRACPF

ACACIO PEREIRA SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Reu:

JUSCELINO WILLIAM SOARES PALHANO

Reu:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL BARBOSA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA· OAB MS 27337· CPF 059.***.***-17

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL BARBOSA DE MELO

Advogados

Reu:

WADI ATIQUE· OAB SP 269060· CPF 293.***.***-02

Reu:

MATEUS BATISTA DA ROCHA SILVA· OAB MS 27337· CPF 059.***.***-17

Reu:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 22.260,54

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PAULO FREIRECNPJ

Reu

VANESSA MORAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCIANO AMARAL LOPES

Advogados

Autor:

PATRICIA FERNANDES DA COSTA

Autor:

PM JHONE MOREIRA GOMES

Autor:

PC CARLA VANESSA DA SILVA· CPF 949.***.***-15

Autor:

PC MURILO HENRIQUE VIEIRA ALEGRETI· CPF 988.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDES GARCIA· CPF 366.***.***-49

Reu:

PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR· OAB MS 27645· CPF 994.***.***-87

Outros

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JUNIOR CIOLINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JUNIOR CIOLINCPF

LUCIANO AMARAL LOPESCPF

JADSON ALVES DE ABREU FIGUEIREDOCPF

LUIS HENRIQUE FERNANDES CABRALCPF

RICARDO BENITES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Autor:

PEDRO GOMES ROCHA JÚNIOR· OAB MS 27645

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DA CONCEIÇAO· OAB MS 19456· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 4.967,17

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUIZ JOSE DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MS 13300· CPF 668.***.***-72

Reu:

LUIZ JOSE DA CONCEICAO· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMONA DO ROSARIO ARIASCPF

GENOVEVA CRISTINA LINNECPF

ADALTO DA SILVA MARQUESCPF

WAGNER AUGUSTO BRAGACPF

CICERO DE SOUSACPF

+ 67 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE AMORIM· OAB MS 3652· CPF 203.***.***-00

Autor:

VANDERLEY MANOEL DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4243

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

RICARDO VASQUES MOREIRA· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 922/2025: PACOTE: 25689 (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

GILBERTO HOMRICHCPF

RITA DE CASSIA MOURA LOPESCPF

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

IVO LEMES SERRACPF

+ 67 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARAES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019116878 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (07/08/2019)

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