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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 12.405,70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/08/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ ALVES DA COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI· OAB SP 53238· CPF 718.***.***-87

Reu:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI· OAB SP 53238· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ ALVES DA COSTA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI· OAB SP 53238· CPF 718.***.***-87

Reu:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI· OAB SP 53238· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO VERNASCHI - SP53238 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002596-96.2009.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Considerando a homologação do acordo firmado nos autos, intime-se a parte ré para juntar aos autos, no prazo de 48 (quarenta e oit... (19/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 65.927,11

Autor

VANDERLENE TORQUATO SILVA DE AZEVEDOCPF

JOAO NASCIMENTO DE AZEVEDO

Reu

SEBASTIAO GONCALVES DA COSTA- FALECIDOCPF

ESPOLIO DE BENEDITO GONCALVES DA COSTA- VALDECI E SEBASTIAO- AMBOS FALECIDO

ESPOLIO DE VALDECI ALVES DA COSTACPF

LAIZ ALVES DA COSTA- HERDEIRA VALDECI ALVES DA COSTACPF

LUIZ JOSE ALVES- HERDEIRO DE VALDECI ALVES DA COSTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DOMINGUES· OAB GO 8787

Reu:

MARLETH CAMPOS· OAB GO 29363

Reu:

GUILHERME RAMOS PAULA· OAB GO 31148

Último movimento: Autos Conclusos (02/03/2026)

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