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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 5.010,13

Autor

F.P.G GOMEZ CURSO DE IDIOMASCNPJ

Reu

IARA CARDOSO CATETECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA COSTA MARTINS· OAB RJ 232448· CPF 167.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de IARA CARDOSO CATETE em 23/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F.P.G GOMEZ CURSO DE IDIOMAS

Reu

IARA CARDOSO CATETECPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA COSTA MARTINS· OAB RJ 232448· CPF 167.***.***-48

Autor:

GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Reu:

MARIA GABRIELA SILVA COSTA MARTINS· OAB RJ 232448· CPF 167.***.***-48

Reu:

GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 2.252,85

Autor

F.P.G GOMEZ CURSO DE IDIOMASCNPJ

Reu

ALEUDSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de F.P.G GOMEZ CURSO DE IDIOMAS em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.118,11

Autor

LUIZ GUILHERME BRAGA ANDRADECPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOSCPF

Reu

MILO MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 119.733,74

Autor

MARLENE NASCIMENTO COUTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 30.301,74

Autor

ERICA DE SOUZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NILTON MANOEL DA SILVA CUNHACPF

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB RJ 249576· CPF 161.***.***-54

Reu:

JOSE RUCHIGA FILHO· OAB RJ 48917· CPF 055.***.***-34

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI PEREIRA DE SANTANA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

ANDERSON PANTOJA VITORIANO· OAB RJ 219743· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 64.293,97

Autor

JOSE BELIRIO SANTANA DE BEMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Autor:

AMAURI PEREIRA DE SANTANA· OAB RJ 75810· CPF 304.***.***-87

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 27.729,00

Autor

VALDEMAR RICARDO BRAGACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 27.729,00

Autor

VALDEMAR RICARDO BRAGACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA MOUSINHO WOODCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GABRIEL JOSÉ PASSOS BRAGA· OAB RJ 231224· CPF 173.***.***-42

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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