Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMACNPJ

COORDENADORIA DE LICITACAO - MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - MANCIO LIMA

JOSE LUIZ GOMES DA COSTA

Advogados

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

STANLEY SMITH FONTINELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 107.251,02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE LUIZ GOMES DA COSTACPF

FABIO DE MOURA LIMACPF

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA BEZERRA, VULGO RIBACPF

Advogados

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4867· CPF 981.***.***-30

Outros

ANTONIO ALCESTE CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3125

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FORCA-TAREFA PARA AS QUEIMADAS E DESMATAMENTOS ILEGAIS NO ESTADO DO ACRE

FáBIO DE MOURA LIMA

JOSE LUIZ GOMES DA COSTA

JOSé RIBAMAR DE OLIVEIRA BEZERRA

Advogados

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALCESTE CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3125

Autor:

LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4867· CPF 981.***.***-30

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALCESTE CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3125

Reu:

LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4867· CPF 981.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado do Acre - RÉU: José Ribamar de Oliveira Bezerra - José Luiz Gomes da Costa - Fábio de Moura Lima - TERCEIRO: Força-tarefa para Às Queimadas e Desmatamentos Ilegais No Estado do Acre - Decisão Intimação - ADV: ANTONIO ALCESTE CALLIL DE CASTRO (OAB 3125/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0800124-08.2021.8.01.0002 - Ação Civil Pública - Dano Amb... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 33.062,76

Último movimento: Publicado Despacho em 31/03/2025. (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 33.062,76

Autor

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE LUIZ GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA· OAB PA 16212· CPF 856.***.***-59

Reu:

VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO· OAB PA 20823· CPF 921.***.***-04

Reu:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Reu:

MACILENE SOUSA DA SILVA· OAB PA 29508· CPF 520.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/1986

Distribuição

07/08/1986

Valor

R$ 5.557,96

Autor

LUIZ CARLOS CEZARIO MARIA

JOAO BATISTA DA SILVA

DORILENE FERREIRA DE ALMEIDA

MARIA IRENE PRIAMO CABOGIM

MARIA HELENA HENRIQUES

+ 28 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ITAU S.A. CREDITO IMOBILIARIO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS· OAB RJ 020986· CPF 253.***.***-20

Autor:

RODRIGO NETTO VALENTE· CPF 921.***.***-20

Autor:

MONICA LIMA CONRADO· OAB RJ 108744· CPF 032.***.***-60

Autor:

MARIO DE AQUINO BORGES· OAB RJ 061280· CPF 603.***.***-04

Autor:

TANIA LUCIA MARQUES SANTOS· OAB RJ 109191· CPF 518.***.***-25

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

VINICIUS MARI· OAB RJ 075232· CPF 612.***.***-82

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA· CPF 070.***.***-69

Outros

VERA LUCIA PACHECO DA SILVA· OAB RJ 065116

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/1986

Distribuição

07/08/1986

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ITAU S.A. CREDITO IMOBILIARIO

Advogados

Reu:

VERA LUCIA PACHECO DA SILVA· OAB RJ 065116

Reu:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VINICIUS MARI· OAB RJ 075232· CPF 612.***.***-82

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA· OAB RJ 123115

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 6.590.688,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 6.590.688,77

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COSTA COM ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

LUIS JOSE GOMES COSTACPF

FRANCISCO LINS LEITE FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal