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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Reu

DA PIEVE & DA PIEVE LTDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS GOMES· OAB RS 042763· CPF 733.***.***-20

Autor:

ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR· OAB RS 063256· CPF 995.***.***-00

Autor:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS GOMES· OAB RS 042763· CPF 733.***.***-20

Reu:

ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR· OAB RS 063256· CPF 995.***.***-00

Reu:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Reu

DA PIEVE & DA PIEVE LTDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS GOMES· OAB RS 042763· CPF 733.***.***-20

Autor:

ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR· OAB RS 063256· CPF 995.***.***-00

Autor:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS GOMES· OAB RS 042763· CPF 733.***.***-20

Reu:

ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR· OAB RS 063256· CPF 995.***.***-00

Reu:

MARCELO RAMOS MILITZ· OAB RS 086405· CPF 898.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIS FELIPE DA PIEVECPF

JULIO CESAR DA PIEVECPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALMEIDA SANT ANNA· OAB RS 50756

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FELIPE DA PIEVE em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 12.143,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POLLYSERVICE ADMINISTRADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA - MECNPJ

LUIS FELIPE DA PIEVECPF

WAGNER DA PIEVECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ALTERNATIVA ADMINISTRADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA - ME (02/03/2026)

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—

TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSEIA KALINCA ZARICHTA· OAB SC 21402· CPF 888.***.***-00

Autor:

DIVALDO LUIZ DE AMORIM· OAB SC 5625· CPF 345.***.***-68

Autor:

DR. CINTHYA CAROLINE DE AMORIM· OAB SC 26420· CPF 053.***.***-55

Autor:

FABIANO AYRES D AVILA· OAB SC 14754· CPF 632.***.***-49

Autor:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

ROBERTO PORTO· OAB SC 10132· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TRT12- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PORTO· OAB SC 10132· CPF 909.***.***-34

Reu:

JUSSEIA KALINCA ZARICHTA· OAB SC 21402· CPF 888.***.***-00

Reu:

DIVALDO LUIZ DE AMORIM· OAB SC 5625· CPF 345.***.***-68

Reu:

DR. CINTHYA CAROLINE DE AMORIM· OAB SC 26420· CPF 053.***.***-55

Reu:

FABIANO AYRES D AVILA· OAB SC 14754· CPF 632.***.***-49

Reu:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Custas / EmolumentosRecurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE TRUPPEL MARTINSCPF

Reu

ALTERNATIVA ADMINISTRADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA - ME

BRASIWORK PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

LUIS FELIPE DA PIEVECPF

Advogados

Autor:

DR. DIVALDO LUIZ DE AMORIM· OAB SC 5625· CPF 345.***.***-68

Autor:

DR. CINTHYA CAROLINE DE AMORIM· OAB SC 26420· CPF 053.***.***-55

Autor:

FABIANO AYRES D AVILA· OAB SC 14754· CPF 632.***.***-49

Autor:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

JUSSEIA KALINCA ZARICHTA· OAB SC 21402· CPF 888.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. DIVALDO LUIZ DE AMORIM· OAB SC 5625· CPF 345.***.***-68

Reu:

DR. CINTHYA CAROLINE DE AMORIM· OAB SC 26420· CPF 053.***.***-55

Reu:

FABIANO AYRES D AVILA· OAB SC 14754· CPF 632.***.***-49

Reu:

DR. NILTON CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

JUSSEIA KALINCA ZARICHTA· OAB SC 21402· CPF 888.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IRENE TRUPPEL MARTINS (16/06/2026)

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