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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA ROCHA

Advogados

Autor:

GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR· OAB MG 107627· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (08/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALCILENE FERREIRA DA ROCHACPF

JOSE LUIZ DA ROCHA

JOSE LUIS DA ROCHACPF

ADAILTON VIANA DA ROCHA

SIDNEY JOSE DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB RN 19491· CPF 017.***.***-35

Reu:

THIAGO SANTOS BARBOZA· OAB PB 17224· CPF 008.***.***-63

Reu:

CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES· OAB RN 4019· CPF 022.***.***-96

Reu:

ANTONIO XAVIER DA COSTA· OAB PB 9791· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

ADAILTON VIANA DA ROCHA

JOSE LUIZ DA ROCHA

ALCILENE FERREIRA DA ROCHACPF

SIDNEY JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO XAVIER DA COSTA· OAB PB 9791· CPF 025.***.***-00

Autor:

CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES· OAB RN 4019· CPF 022.***.***-96

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB RN 19491· CPF 017.***.***-35

Autor:

THIAGO SANTOS BARBOZA· OAB PB 17224· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE LUIZ DA ROCHA

Advogados

Autor:

PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 034142· CPF 850.***.***-00

Reu:

PATRICIA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 034142· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA ROCHA

Advogados

Autor:

JULIANA COTRIN DA SILVA· OAB SP 439965· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 44.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO PIRES RIBEIRO em 17/10/2022 23:59. (06/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA ROCHA FILHO

Reu

FERNANDO PIRES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA· OAB MA 21264· CPF 735.***.***-00

Autor:

CILENE MELO DE SOUSA· OAB MA 8851· CPF 769.***.***-68

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Reu:

JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA· OAB MA 21264· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/01/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 44.074,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

Reu

CLAUDIO DE ANDRADE SILVACPF

RAQUEL BEZERRA DA SILVA SOUZACPF

JONAS FIRMINO DE SOUZACPF

JOSE LUIZ DA ROCHA FILHOCPF

SEVERINO LOPES DA SILVACPF

+ 32 outros

Outros

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DA ROCHA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMUTANGACNPJ

MUNICIPIO DE CAMUTANGA-PE

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Reu:

EMMANUEL RIBEIRO MESQUITA· OAB PE 49104· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA ROCHA FILHO

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 13550· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/12/2025)

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