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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MIGUEL DIRCEU SABOCPF

ELIANDRA CRISTINA SABOCPF

JOSE AGUINALDO SABOCPF

APARECIDA NOGUEIRA SABOCPF

ESPOLIO DE JOSE AGUINALDO SABO

Reu

ANIZIO JANENECPF

HELIO FLOQUET DE AZEVEDOCPF

MARIA DAS GRACAS PRATES AZEVEDO

Advogados

Autor:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Autor:

ROGERIO LAVEZZO· OAB MT 5709· CPF 453.***.***-72

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Autor:

JOSE LUIZ DE ARRUDA· CPF 061.***.***-49

Autor:

EDSON PLENS· OAB MT 5603· CPF 388.***.***-82

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· OAB MT 3735· CPF 394.***.***-20

Reu:

EDER JOSE AZEVEDO· OAB MT 9982· CPF 027.***.***-57

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

ROBSON RONDON OURIVES· OAB MT 4998· CPF 495.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 11.956,89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 11.956,89

Autor

JOSE LUIZ DE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE BRITO CANDIDO· OAB MT 2514970· CPF 040.***.***-68

Autor:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Autor:

MARCIO GLEY DA SILVA· OAB MT 13803· CPF 419.***.***-49

Reu:

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS· OAB MT 13339· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 64.305,56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 64.305,56

Autor

BERLIM AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

WOHLFAHRT COMERCIO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIA PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE DA SILVA GONCALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB MT 19660· CPF 010.***.***-01

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

JOSE LUIZ DE ARRUDA· CPF 061.***.***-49

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 23439· CPF 049.***.***-22

Reu:

NATALIA FARIAS DE ARAUJO· OAB MT 28911· CPF 603.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 32.661,94

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZULCPF

Reu

VIVIANE GOMES OLIVEIRACPF

JOAO PAULO PINTO ORTEGACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

ANNA CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 15433· CPF 025.***.***-57

Reu:

MILTON JOSE FERREIRA PAES FARIAS· OAB MT 16318· CPF 850.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ DE ARRUDA· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 32.661,94

Autor

VIVIANE GOMES OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZULCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 15433· CPF 025.***.***-57

Reu:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 15963· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 28.264,05

Autor

MARIO DONAL SPALATTICPF

Reu

GREMIO BENEFICENTE ESPORTIVO E RECREATIVO ANTONIO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

THAIS HELENA DE JESUS ALCOFORADO· OAB MT 18233· CPF 023.***.***-50

Autor:

JOSE LUIZ DE ARRUDA· CPF 061.***.***-49

Reu:

PAULO DE BRITO CANDIDO· OAB MT 2514970· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 28.264,05

Autor

MARIO DONAL SPALATTICPF

Reu

GREMIO BENEFICENTE ESPORTIVO E RECREATIVO ANTONIO JOAOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS HELENA DE JESUS ALCOFORADO· OAB MT 18233· CPF 023.***.***-50

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Autor:

ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MT 23606· CPF 043.***.***-30

Reu:

PAULO DE BRITO CANDIDO· OAB MT 2514970· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ASCÂNIO SANTOS CRUZ JUNIORCPF

FRANCIELLY CORNELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LUIZ DE ARRUDA GONÇALVES· OAB SP 103162· CPF 110.***.***-46

Reu:

JOSE CARLOS DE PAULA SOARES· OAB SP 59070· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ASCÂNIO SANTOS CRUZ JUNIORCPF

FRANCIELLY CORNELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LUIZ DE ARRUDA GONÇALVES· OAB SP 103162· CPF 110.***.***-46

Reu:

JOSE CARLOS DE PAULA SOARES· OAB SP 59070· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500906-51.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANCIELLY CORNELIO DA SILVA - - ASCÂNIO SANTOS CRUZ JUNIOR - Por ora, em relação ao réu Ascânio Santos Cruz Júnior, aguarde-se a vinda de notícia do seu paradeiro ou eventual prescrição que se dará em 17/09/2026. Sem prejuízo, em relação à ré Francielly, aguarde-se por mais 90 dias, juntando nova pesquisa junto ao sistema FA Dipol, a... (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

MARCIO ROGERIO DAVIDCPF

LUCIANO FERNANDO SEDANOCPF

ELCIO DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAGNER DUQUE· CPF 292.***.***-63

Autor:

JULIANO SOARES SILVA· CPF 365.***.***-82

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA· OAB SP 219349· CPF 271.***.***-18

Reu:

JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES· OAB SP 103162· CPF 110.***.***-46

Reu:

SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO· OAB SP 391172· CPF 418.***.***-20

Reu:

TATIANE PEREIRA MIAZZO· OAB SP 387711· CPF 400.***.***-09

Reu:

EDUARDO KNOLL CASTANHO· CPF 071.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

MARCIO ROGERIO DAVIDCPF

LUCIANO FERNANDO SEDANOCPF

ELCIO DE LIMA SILVACPF

Reu

MARCIO ROGERIO DAVIDCPF

LUCIANO FERNANDO SEDANOCPF

ELCIO DE LIMA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA· OAB SP 219349· CPF 271.***.***-18

Reu:

JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES· OAB SP 103162· CPF 110.***.***-46

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CABRAL SANTANA· OAB SP 219349· CPF 271.***.***-18

Reu:

TATIANE PEREIRA MIAZZO· OAB SP 387711· CPF 400.***.***-09

Reu:

HENRIQUE KAISER IRIKURA PASQUALOTO· OAB SP 442374· CPF 435.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Moeda Falsa / AssimiladosAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATAS DE MELO RAMOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES· OAB SP 103162· CPF 110.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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