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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 26.063,97

Autor

COMPESA

Reu

JOSE LUIZ DE FREITAS LEALCPF

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Autor:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Autor:

EVERALDO TEOTONIO TORRES· OAB PE 14483· CPF 312.***.***-53

Autor:

RAIANE COSTA PORTELA DE LIMA· OAB PE 36813· CPF 054.***.***-35

Autor:

RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM· OAB PB 12462· CPF 043.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

EDNALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

OBEDE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER BEZERRA DE MELO· OAB PE 37829· CPF 101.***.***-78

Reu:

MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA· OAB PE 23315· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 26.066,67

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 26.066,67

Autor

JOSE LUIS FREITAS LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2024)

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