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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 8.990.117,00

Autor

SONIA REIS PARAGUASSU DE JESUSCPF

Reu

BENEDITO CAMPEIRO DAS NEVESCPF

BENEDITO CAMPERO DAS NEVES

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Reu:

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS E SILVA· OAB BA 71171· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA REIS PARAGUASSUDE JESUS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.990.117,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SONIA REIS PARAGUASSU DE JESUSCPF

BENEDITO CAMPEIRO DAS NEVESCPF

Reu

BENEDITO CAMPEIRO DAS NEVESCPF

SONIA REIS PARAGUASSU DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REIS PARAGUASSUDE JESUS

Reu

BENEDITO CAMPEIRO DAS NEVESCPF

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS E SILVA· OAB BA 71171· CPF 820.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Reu:

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS E SILVA· OAB BA 71171· CPF 820.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REIS PARAGUASSUDE JESUS

Reu

BENEDITO CAMPEIRO DAS NEVESCPF

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS E SILVA· OAB BA 71171· CPF 820.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Reu:

FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS E SILVA· OAB BA 71171· CPF 820.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO· OAB BA 66497· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8090919-46.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: SONIA REIS PARAGUASSUDE JESUS EXECUTADO: BENEDITO CAMPEIRO DAS NEVES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se o efetivo cumprimento do mandado de imissão na posse em favor da exequente, conforme certidão d... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZA

JOSE LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MURILO MACEDO PEREIRA· OAB BA 33461· CPF 022.***.***-29

Reu:

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 18855· CPF 022.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000442-17.2018.8.05.0261. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Luiz De Souza Advogado: Murilo Macedo Pereira (OAB:BA33461) Testemunha: Zacarias Ferreira De Sena Testemunha: Elias Dantas Ferreira Testemunha: Joao Reis De Moura Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO PROCESSO: 0000442-17.2018.8.05.0261 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) /... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 955,71

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BEL. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MARCELINO, DELEGADA DE POLICIA CIVIL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARCELO RODRIGUES SILVA· OAB BA 67108· CPF 859.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Luiz De Souza Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0002034-84.2016.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE LUIZ DE SOUZA Advogado(s): MARCELO RO... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.395,00

Último movimento: Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZA

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Autor:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Reu:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 25.352,00

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZA

JULIANA SILVA DOURADO

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO

Reu

BANCO BRADESCO SA

ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA

Advogados

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Autor:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-000 - Telefax: (74) 3656-2207 / 2107 - Email: [email protected] 8001337-04.2024.8.05.0042 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO N° CGJ/CCI - 05/2025-GSEC Em cumprimento ao Provimento nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, dou co... (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZA

JULIANA SILVA DOURADO

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO

Reu

BANCO BRADESCO SA

ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA

Advogados

Autor:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Autor:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO· OAB BA 49776· CPF 040.***.***-82

Reu:

JULIANA SILVA DOURADO· OAB BA 71837· CPF 040.***.***-07

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LINA DE SOUZA OLIVEIRA

BRENO COUTINHO DE SOUZA

BRUNO COUTINHO DE SOUZA

CARLOS DOMINGOS DE SOUZA

FLORISVALDO JOSE DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

TERENCIO JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DANTAS DE SOUZA

JOSE LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

KHAREN BRASIL ROBERTO· OAB CE 30130· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

DELAIDE LUIS DE SOUZACPF

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUSACPF

MARIA HILDA DE SOUSA E SILVACPF

HELIO DA SILVA SOUZACPF

CELUTA LUISA DE SOUSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE COELHO DIAS· OAB DF 37545· CPF 004.***.***-82

Autor:

BRASIL JOSÉ BRAGA· OAB DF 668· CPF 039.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER· OAB DF 43203· CPF 008.***.***-10

Autor:

MARIA MARLENE LANGER· CPF 097.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUSA· CPF 096.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

02/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIL LUIZ DE SOUZA

ANA LUCIA PEREIRA DE SOUSA

ANTONIO LUIZ DE SOUSA

APARECIDA LUISA DE SOUZACPF

CELUTA LUISA DE SOUSACPF

+ 12 outros

Reu

ANTONIA MARIA DA CRUZ

MANOEL LUIZ DE SOUSA

Advogados

Autor:

CAROLINE COELHO DIAS· OAB DF 37545· CPF 004.***.***-82

Reu:

CAROLINE COELHO DIAS· OAB DF 37545· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0002327-98.2000.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, imprimir o(s) formal de partilha de ID 268669954, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem outros requerimentos, arquivem-se. Brasília/DF, 1... (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 9.055,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 9.055,00

Autor

MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRACPF

Reu

JOSE LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZA

Reu

MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Reu:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE SOUZA

Reu

MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Reu:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739211-27.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA REQUERIDO: MARCIO ROGERIO BORGES SILVEIRA DECISÃO Ao ID 211670628 o réu sustenta que as custas devem ser rateadas entre as partes, requerendo o retorno dos autos à Contadoria. Sem razão contudo. Conforme acórdão de ID 209081175, a Superior Instância deu provimento à apelação manejada pelo réu, julgando improcedente a pretensão inicial, com inversão dos ônus da sucumbência. Assim,... (23/09/2024)

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