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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 244.880,93

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR LOZANO

CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA

CLEOMAR MACHADO DE LIMACPF

DIRCEU MAURILIO DE FRANCACPF

EDER CAMPELOCPF

+ 10 outros

Reu

L. M. DOS SANTOS LIGRAF GRAFICA E PAINEIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1024923-64.2023.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que há no presente feito a interposição de Recurso de Apelação. Sendo assim, impulsiono os presentes autos encaminhando intimação à parte autora, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 22 de junho de 2026. FELIPE CAMPOS PAES DE BARROS Assinado Digitalmente (23/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE LUIZ CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS (18/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 31.747,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 31.524,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2023)

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