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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ EURICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN· OAB SP 213850· CPF 274.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

26/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EURICO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Processo Desarquivado (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 301.500,00

Autor

VALDIRENE ANTONIA DO ROSARIOCPF

ELIAS ANTONIO DO ROSARIOCPF

VALDIVINO ANTONIO DO ROSARIOCPF

ELIANE APARECIDA DO ROSARIOCPF

Reu

ANTONIA DA SILVA MELLO SANTOSCPF

EURICO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO MAX ARRUDA ABREU· OAB MT 4485· CPF 523.***.***-20

Autor:

ROOSELENY LEITE DE ANDRADE· OAB MT 5211· CPF 550.***.***-68

Autor:

CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA· OAB MT 7111· CPF 512.***.***-53

Autor:

ROSANA SILVA ARAUJO· OAB MT 23469· CPF 023.***.***-07

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Reu:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANNA FLAVIA DE LUCCA MORAIS· OAB MT 26647· CPF 019.***.***-55

Reu:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ANTONIA DO ROSARIOCPF

Reu

ANTONIA DA SILVA MELLO SANTOSCPF

EURICO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA ARAUJO· OAB MT 234690· CPF 023.***.***-07

Autor:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Autor:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Autor:

CARLA MITIKO HONDA DA FONSECA· OAB MT 7111· CPF 512.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA SILVA ARAUJO· OAB MT 234690· CPF 023.***.***-07

Reu:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Reu:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

EURICO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROGERIO SPROTTE DE SALES· OAB SC 012497· CPF 584.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROGERIO SPROTTE DE SALES· OAB SC 012497· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

EURICO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROGERIO SPROTTE DE SALES· OAB SC 012497· CPF 584.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROGERIO SPROTTE DE SALES· OAB SC 012497· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 21.915,34

Autor

EURICO JOSE DOS SANTOSCPF

VALENCA E MEDEIROS ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

IGOR VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 28293· CPF 014.***.***-69

Autor:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO JOSE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

IGOR VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 28293· CPF 014.***.***-69

Autor:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Reu:

IGOR VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 28293· CPF 014.***.***-69

Reu:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EURICO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO É segurado, ordinariamente, quem contribui para a previdência social, sendo a qualidade de segurado verificada no instante em que satisfeitas as condições de fato juridicamente escolhidas para o usufruto do benefício. A lei prevê, adicionalmente, hipóteses em que a qualidade de segurado é mantida além da última contribuição vertida, o que... (11/06/2026)

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