JOSE LUIZ FELIX DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB DF 22388· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB DF 22388· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 22.070,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188750259 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 22.070,00

Autor

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Reu

LUIZ FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Reu

LUIZ FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LUIZ FELIX DOS SANTOS Requerido: BANCO CREFISA S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Cedro Processo nº: 0200136-30.2024.8.06.0066 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA, PROVISÓRIA cujo deferimento da justiça gratuita e inversão do ônus da prova já foi deferido em dec... (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

Reu

LUIZ FELIX DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: LUIZ FELIX DOS SANTOS Requerido: BANCO CREFISA S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Cedro Processo nº: 0200136-30.2024.8.06.0066 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA, PROVISÓRIA cujo deferimento da justiça gratuita e inversão do ônus da prova já foi deferido em dec... (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 7.365,44

Autor

LUIZ FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA· OAB CE 42527· CPF 035.***.***-81

Autor:

ANDRE SANTOS SILVA· OAB CE 37723· CPF 035.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS SILVA· OAB CE 37723· CPF 035.***.***-70

Autor:

VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA· OAB CE 42527· CPF 035.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDRE SANTOS SILVA· OAB CE 37723· CPF 035.***.***-70

Reu:

VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA· OAB CE 42527· CPF 035.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIX DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE SANTOS SILVA· OAB CE 37723· CPF 035.***.***-70

Autor:

VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA· OAB CE 42527· CPF 035.***.***-81

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDRE SANTOS SILVA· OAB CE 37723· CPF 035.***.***-70

Reu:

VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA· OAB CE 42527· CPF 035.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Petição (Resposta) (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

JOSE CARLOS ARANTES FILHOCPF

LETICIA DE MOURA ARRUDACPF

VANESSA MACIEL RESENDE CUNHACPF

MARIA APARECIDA AFONSO MACIELCPF

JOSE MARIO AFONSO MACIELCPF

+ 12 outros

Reu

EDUARDO FELIPE DAHERCPF

EDRIANE MADUREIRA DAHERCPF

CARLOS FELIPE DAHERCPF

ADALCYDES MADUREIRA DAHERCPF

Advogados

Autor:

NATHACHA ESTEVES VALHINHOS· OAB GO 226467

Autor:

VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA· OAB GO 222165

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB GO 66952

Autor:

GEANE DA SILVA MIRANDA NEGREIROS MACIEL· OAB GO 51981

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB GO 31117

Outros

OSMAR FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 25086

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VLANDSON MACIEL RESENDE CUNHA

Reu

EDRIANE MADUREIRA DAHERCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA· OAB RJ 222165

Autor:

OSMAR FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 25086

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

GEANE DA SILVA MIRANDA NEGREIROS MACIEL· OAB GO 51981· CPF 025.***.***-70

Autor:

NATHACHA ESTEVES VALHINHOS· OAB RJ 226467· CPF 141.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 25086

Reu:

GEANE DA SILVA MIRANDA NEGREIROS MACIEL· OAB GO 51981· CPF 025.***.***-70

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Reu:

VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA· OAB GO 222165

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB GO 31117

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA 1ª Vara Cível - Edifício Fórum - Praça Cívica, Centro - Planaltina/GO - CEP:73750-005 - Telefone/WhatsApp: (61) 3637-9723 - E-mail: [email protected] - Horário de Atendimento: 12:00h. às 18:00h. PROCESSO: 5450605-45.2018.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC e Artigo 130 do Código de Nor... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VLANDSON MACIEL RESENDE CUNHA

Reu

EDRIANE MADUREIRA DAHERCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA· OAB RJ 222165

Autor:

OSMAR FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 25086

Autor:

JOÃO GENEROSO CAIXÊTA NETO· OAB DF 66952· CPF 059.***.***-78

Autor:

GEANE DA SILVA MIRANDA NEGREIROS MACIEL· OAB GO 51981· CPF 025.***.***-70

Autor:

NATHACHA ESTEVES VALHINHOS· OAB RJ 226467· CPF 141.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 25086

Reu:

GEANE DA SILVA MIRANDA NEGREIROS MACIEL· OAB GO 51981· CPF 025.***.***-70

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Reu:

VANESSA MACIEL RESENDE CUNHA· OAB GO 222165

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB GO 31117

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PLANALTINA 1ª Vara Cível - Edifício Fórum - Praça Cívica, Centro - Planaltina/GO - CEP:73750-005 - Telefone/WhatsApp: (61) 3637-9723 - E-mail: [email protected] - Horário de Atendimento: 12:00h. às 18:00h. PROCESSO: 5450605-45.2018.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC e Artigo 130 do Código de Nor... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ FELIX DOS SANTOS

SILVANA FELIX DOS SANTOS VIANACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Reu

PARTE DESCONHECIDA

Último movimento: Determinada diligência (24/04/2026)

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