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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE LUIZ HOLANDA CORTESCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE LUIZ HOLANDA CORTESCPF

Advogados

Autor:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Autor:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Reu:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ HOLANDA CORTESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 17.498,37

Autor

MARGARIDA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BENEDITO VALE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0879207-18.2023.8.14.0301 (05/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL MAREXCNPJ

Reu

SEFIN- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

AREA 2 (CONFINANTE)

SUPRMERCADO ESTRELA DALVA (CONFINANTE)

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA MARINHA E DO EXERCITO

Advogados

Autor:

ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA· OAB PA 17388· CPF 848.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Autor:

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL MAREX

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA MARINHA E DO EXERCITO

SEFIN- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

SUPRMERCADO ESTRELA DALVA (CONFINANTE)

AREA 2 (CONFINANTE)

Advogados

Autor:

ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA· OAB PA 17388· CPF 848.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Autor:

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

Reu:

ELLEN CAROLINA DE SENA HOLANDA· OAB PA 17388· CPF 848.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LUAN HOLANDA DE FREITASCPF

Reu

BERNARDO DE SOUZA MENDES

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 3.253,27

Autor

MARGARIDA DE FATIMA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

LUIZ CARLOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0880611-07.2023.8.14.0301 (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 16.808,41

Autor

MAXIEL DE SENA RODRIGUESCPF

LEILA LUIZA SENA DE JESUSCPF

SANDRA MARIA DE SENA HOLANDACPF

BENEDITO RODRIGUESCPF

Reu

MARLENE DE SENA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE SENA HOLANDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 138.813,10

Autor

FELIPE SENA HOLANDACPF

Outros

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 57.881,35

Autor

DISUMED SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

DISUMED SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA

Reu

ANADONA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

ANADONA COMERCIO E CONFECCOES LTDA

Outros

PATRICIA REGINA BASSETTI· OAB SP 204843

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 151.015,57

Autor

FELIPE SENA HOLANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 151.015,57

Autor

FELIPE SENA HOLANDACPF

Reu

GARAGEM 911 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUERREIRO HOLANDA· OAB PA 7033· CPF 116.***.***-91

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (13/11/2025)

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