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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CESAR BASILIOCPF

Reu

ELIANE LAPENNACPF

JOSE LAPENNA NETOCPF

LAPENNA COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2112927352024826000020260416115322 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CESAR BASILIOCPF

Reu

LAPENNA COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

JOSE LAPENNA NETOCPF

ELIANE LAPENNACPF

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 20.338,81

Autor

JOSE RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

LAPENNA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

JOSE LAPENA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DE PAULA COELHO· OAB PR 42093· CPF 531.***.***-91

Reu:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SERAFIM SIMIONICPF

Reu

ELIANE LAPENNACPF

DIELSON LUI DE MIRANDA

JOSE LAPENNA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SERAFIM SIMIONI· OAB SP 226959· CPF 274.***.***-18

Reu:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE LAPENDA NETOCPF

Reu

TERESA DE FATIMA LAPENDA FAGUNDESCPF

TULIO BARTOLOMEU LAPENDACPF

MARIA DAS GRACAS LAPENDA REGOCPF

KARLA LAPENDA

CARLOS LAPENDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GIZENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 12924· CPF 426.***.***-68

Autor:

CELIO JOSE FERREIRA· OAB PE 11842· CPF 272.***.***-63

Reu:

CELIO JOSE FERREIRA· OAB PE 11842· CPF 272.***.***-63

Reu:

MERYANNE DOS SANTOS RABELO· CPF 102.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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