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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ LOBO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 015619

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 013875

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 008674· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2339623/RN (2023/0121944-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: LUIZ LOBO NETO ADVOGADOS: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA - RN008674 GRASIELE MIRANDA SOUTO - RN013875 AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA - RN015619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LUIZ LOBO NETO contra decisão que inadmitiu o seu recurso especial manejado em face de acórdão proferido pelo TRIBUNA... (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ LOBO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ LOBO NETOCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARAUBAS/RN

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO JUVENAL JUNIOR· OAB RN 20863· CPF 704.***.***-10

Autor:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrantes: Dr. Manoel Fernandes Braga - OAB/RN 8.674 Dra. Grasiele Miranda Souto - OAB/RN 13.875 Dra. Janaína Galvão Coelho - OAB/RN 20.099 Dr. Paulo Sérgio Juvenal Junior - OAB/RN 20.863 Paciente: Luiz Lobo Neto Aut. Coatora: Juiz da Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: HABEAS CORPUS. PACIENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV,... (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MAYCKEL SANDERSON LIMA ALVESCPF

LORRAINE LEMES MONTECPF

Advogados

Reu:

JOSE LOBO NETO· OAB GO 58214· CPF 703.***.***-15

Reu:

VIVIANE PEREIRA COSTA· OAB GO 27794· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORACY SANTANA LOBOCPF

Reu

JOSE LOBO NETO

Advogados

Autor:

JOSE LOBO NETO· OAB GO 58214· CPF 703.***.***-15

Autor:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Reu:

JOSE LOBO NETO· OAB GO 58214· CPF 703.***.***-15

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 24053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: David Roberto de Sousa Leandro Advogado: Clebson Wellington Leite de Sousa - OAB/PB 24.053 Agravados: Thaina de Andrade Dias e outros Advogado: José Lobo Neto - OAB/GO 58.214 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDOS POSSESSÓRIOS. TUTELA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME... (17/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPER POSTO TREVAO LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ILMO. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA - PA

.UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SANTOS MARTINS

Autor:

JOSE LOBO NETO· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER POSTO TREVAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

.UNIAO FEDERAL

ILMO. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MARABA - PA

Reu

SUPER POSTO TREVAO CURVA DO S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LOBO NETO· CPF 703.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTOS MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER POSTO TREVAO CURVA DO S LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN VEIGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SANTOS MARTINS· OAB GO 30871

Autor:

JOSE LOBO NETO· OAB GO 58214· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE SUZANE HONDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JOSE LOBO NETO· OAB GO 58214· CPF 703.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS SANTOS MARTINS· OAB GO 30871

Reu:

JOSE LOBO NETO· OAB GO 58214· CPF 703.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTOS MARTINS· OAB GO 30871

Reu:

KERMANYA SILVA VALENTE MAIA GOULART· OAB GO 20712· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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