Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO MENDEZCPF

AILTON BATISTA

ANTONIO APARECIDO ALVES

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO ROSA COSTA

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015845-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Elizabeth Pereira Nepomuceno - - Aziz Moreira dos Santos - - Jorge Fernandes do Nascimento - - Antonio Rosa Costa - - Agnaldo Mendez - - Irineu Santiago dos Santos - - Nelcy Pauletto - - Nelson Fernando de Almeida - - Riograndino Corrêa Leite Junior - - Jose Luiz Martinez -... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

25/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVELI APARECIDA COVRECPF

Reu

ANTONIO JOSE MARTINEZCPF

MARIA LUCIA MARTINEZ

ANTONIO JOSE MARTINEZ

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO· OAB SP 211879· CPF 284.***.***-08

Autor:

MICHAEL DOUGLAS MARTINS· OAB SP 528007· CPF 437.***.***-94

Reu:

TIAGO EGIDIO GUERRA· OAB SP 310526· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.600.000,00

Autor

MAGALI ALVES FEITOZACPF

VILMA FERREIRA DA SILVA FEITOZA(HERDEIROS DE MANOEL ALVES FEITOZA)

MAURICIO ALVES FEITOZA (HERDEIROS DE MANOEL ALVES FEITOZA)CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES· OAB SP 423837· CPF 329.***.***-67

Autor:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Autor:

DEBORA NOGUEIRA DA PAZ· OAB SP 434035· CPF 447.***.***-39

Reu:

VITOR GOMES MOREIRA· OAB SP 430738· CPF 129.***.***-80

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Outros

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

MARCO ANTONIO PLENS· OAB SP 83015· CPF 055.***.***-20

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS· OAB SP 211189· CPF 283.***.***-07

ELIZABETE NEVES BATISTÃO· OAB SP 211068· CPF 203.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MARTINEZ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA· OAB SP 131234· CPF 112.***.***-11

Autor:

FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA· OAB SP 362841· CPF 403.***.***-59

Autor:

JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA· OAB SP 128929· CPF 138.***.***-35

Último movimento: Definitivo (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 81.381,90

Autor

ADRIANO GALLEGO MARTINSCPF

Reu

MATHEUS ESTEVES NASTARICPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

CESAR AUGUSTO HENRIQUES· OAB SP 172470· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779372/SP (2024/0403734-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ADRIANO GALLEGO MARTINS ADVOGADO: JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI - SP438613 AGRAVADO: MATHEUS ESTEVES NASTARI ADVOGADO: CESAR AUGUSTO HENRIQUES - SP172470 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO GALLEGO MARTINSCPF

Reu

MATHEUS ESTEVES NASTARICPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

CESAR AUGUSTO HENRIQUES· OAB SP 172470· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2328074542023826000020250613132938 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO GALLEGO MARTINS (RECORRENTE)

Reu

2. MATHEUS ESTEVES NASTARI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO HENRIQUES· OAB SP 172470· CPF 206.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

CESAR AUGUSTO HENRIQUES· OAB SP 172470· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 17.747,41

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CONSORCIOS IICNPJ

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORESCNPJ

Reu

AHANNA ANTONIELLA VALENTIM SCHIAVECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 17.747,41

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CONSORCIOS IICNPJ

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORESCNPJ

Reu

AHANNA ANTONIELLA VALENTIM SCHIAVECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CONSORCIOS II

OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES

Reu

AHANNA ANTONIELLA VALENTIM SCHIAVECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Publicação (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 5.602,16

Autor

VERA WEHBI LACERDACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851

Reu:

LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 244841· CPF 154.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 11.482,38

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 7.574,50

Autor

MARIA JACINTO ICHICPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 7.574,50

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Reu

MARIA JACINTO ICHICPF

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILLIAM APARECIDO SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal