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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fraude BancáriaBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

R$ 20.500,00

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2026

Distribuição

10/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ ALVES MARTINS

Reu

BANCO BV S.A.CPF

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS LOPES· OAB AC 6651· CPF 980.***.***-00

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS LOPES· OAB AC 6651· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5013959-38.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte recorrida JOSE LUIZ ALVES MARTINS intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto (evento 29). (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALVES MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA· OAB SP 300311· CPF 122.***.***-23

Reu:

LEONARDO GUIMARÃES BONAFÉ FERREIRA· OAB SP 468389· CPF 469.***.***-22

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES MARTINS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES MARTINS JUNIOR

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES MARTINS JUNIOR

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES MARTINS JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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