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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANGELICA BORGES· OAB RS 096591· CPF 670.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

Reu:

ANGELICA BORGES· OAB RS 096591· CPF 670.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 108.003,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

EVANDO AFONSO DE ABREUCPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (02/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/1998

Distribuição

16/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPOART EDITORIAL LTDACNPJ

EVANDO AFONSO DE ABREUCPF

CMYK IMPRESSAO DIGITAL LIMITADACNPJ

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

JOAO ERCO FOGAGNOLI· OAB SP 103905· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 44.676,24

Autor

RAMON LISBOA PEDROSACPF

Reu

LUIZ MENDES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALVIMAR CARDOSO RAMOS· OAB MG 120179· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALISSON BRANDAO SANTOS· OAB ES 27871· CPF 123.***.***-78

Reu:

EVELYNG RIBEIRO SILVA PATROCINIO· OAB ES 35454· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (16/05/2026)

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