Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDI SOUZA MULLERCPF

Reu

BEATRIZ MARLENE BITTENCOURTCPF

ALDA INES MULLERCPF

ALZIRA ELISABET BITTENCOURT DE ANDRADECPF

CARLOS EDUARDO MULLERCPF

CARMEN CINARA MULLER TAPADOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

IRIANA CUSTODIA KOCH TONIN· OAB SC 023068· CPF 901.***.***-87

Reu:

CARLA GIANNE BITTENCOURT· OAB SC 014529· CPF 772.***.***-87

Reu:

EDSON RISTOW· OAB SC 005772· CPF 294.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL MELQUIADES ELIAS· OAB SC 019595· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIZ MULLERCPF

ANGELA CINARA MULLERCPF

JULIAN MULLER DE OLIVEIRACPF

FABIO ROBERTO MULLERCPF

MARCOS AURELIO MULLERCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GIANNE BITTENCOURT· OAB SC 014529· CPF 772.***.***-87

Autor:

EVANDRO SOUZA DE JESUS· OAB SC 057360· CPF 041.***.***-33

Autor:

GEYSLLA ELIANE DA SILVA· CPF 083.***.***-83

Autor:

JOAO SARI SEABRA· OAB SC 013664· CPF 182.***.***-44

Autor:

ROBSON FURTADO DE FARIAS· OAB SC 004533· CPF 290.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL MELQUIADES ELIAS· OAB SC 019595· CPF 007.***.***-82

Reu:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Reu:

BRUNO PACHECO· OAB SC 065262· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1938 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JUCARA OLIVIA PINHEIRO RAMOS H. PINHEIRO

JOSE PEREIRA DA SILVA

JUCEMAR MARCONCPF

JUAREZ DOS SANTOS PAESCPF

JURANDIR LEITE DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026919-55.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: JOSE RUBENS BATISTA e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUCARA OLIVIA PINHEIRO RAMOS H PINHEIRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo... (15/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOSE HIGINO BUCZENKOCPF

JOSE MOREIRA DE ASSISCPF

JUAREZ TEIXEIRACPF

+ 47 outros

Reu

JOSE HIGINO BUCZENKOCPF

JOSE MOREIRA DE ASSISCPF

JUAREZ TEIXEIRACPF

JOSINA FRANCISCO RIBEIROCPF

JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZACPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MACHADO ALVES

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ELIANA BEATRIZ ALVES CARMOCPF

ESPÓLIO DE MAGDA SUZANA TEIXEIRA DE ASSIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGDA SUZANA TEIXEIRA DE ASSIS

FABIANA DE FATIMA ALVES

+ 62 outros

Reu

INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

LORRANNY NICOLLE SILVA FERRAZ· OAB DF 74684

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA· OAB DF 64540· CPF 052.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Reu:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

PEDRO ANTONIO SANTOS SOUSA· OAB DF 64540· CPF 052.***.***-11

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003038-49.2014.4.01.3400. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE HIGINO BUCZENKO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362, ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ - DF68393, PEDRO ANTONIO SANTOS SO... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MULLER NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUIZ MULLER NETTO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: MARIA CLARETH FAGUNDES DE OLIVEIRA (Sucessão) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos... (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MULLER NETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (29/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal