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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERA LUCIA MARIA DA SILVACPF

JOSE LUIZ NASCIMENTOCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Outros

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH· OAB SP 228696· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NASCIMENTO

VERA LUCIA MARIA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH· OAB SP 228696· CPF 089.***.***-82

Reu:

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH· OAB SP 228696· CPF 089.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIZ NASCIMENTO

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UBIBAP

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

GEORGE WILLIANS FERNANDES· OAB SP 375069· CPF 396.***.***-95

Autor:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

GEORGE WILLIANS FERNANDES· OAB SP 375069· CPF 396.***.***-95

Reu:

JOANA VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033110-67.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luiz Nascimento - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Ubibap - Vistos. 1- Diante da devolução da carta AR de intimação para pagamento das custas processuais com a informação "mudou-se" (fl.257), reputo a parte requerida intimada nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo para pagamento das custas, extraia-se certidão para... (20/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaRecurso de Revista

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BERGOLDCPF

JOSE LUIZ NASCIMENTO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO ANTERO DE CARVALHO· OAB RJ 139595· CPF 097.***.***-46

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

DR. DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 151956· CPF 012.***.***-09

Autor:

ANTONIO EMILIO CAPORALI· OAB RJ 80714· CPF 545.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO COELHO ANTERO DE CARVALHO· OAB RJ 139595· CPF 097.***.***-46

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

DR. DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 151956· CPF 012.***.***-09

Reu:

ANTONIO EMILIO CAPORALI· OAB RJ 80714· CPF 545.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NASCIMENTO GONÇALVEIS

LUCI FERNANDES GONÇALVESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S A

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

ALEX SANDRO CARVALHO SOARES· OAB RJ 162965· CPF 036.***.***-69

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ALEX SANDRO CARVALHO SOARES· OAB RJ 162965· CPF 036.***.***-69

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 668 - Oficie-se para pagamento da ajuda de custo em favor do perito. Nada mais requerido, à Central de Arquivamento, com baixa na distribuição. Intimem-se. (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 15.997,30

Autor

LUCI FERNANDES GONCALVESCPF

JOSE LUIZ NASCIMENTO GONCALVESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Outros

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

ALEX SANDRO CARVALHO SOARES· OAB RJ 162965· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Redistribuição (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 15.997,30

Autor

LUCI FERNANDES GONCALVESCPF

JOSE LUIZ NASCIMENTO GONCALVESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO CARVALHO SOARES· OAB RJ 162965· CPF 036.***.***-69

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCI FERNANDES GONCALVES

JOSE LUIZ NASCIMENTO GONCALVEIS

Reu

BANCO ITAUCARD S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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