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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

ETELVINA DE OLIVEIRA BORGES NORONHACPF

JOSE LUIZ NORONHACPF

JOSE LUIZ NORONHA

Advogados

Autor:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Autor:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ NORONHACPF

CLAUDIA BORGES NORONHACPF

LUIS CLAUDIO BORGES NORONHACPF

ETELVINA DE OLIVEIRA BORGES NORONHACPF

Advogados

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ CARLOS ALMEIDA NORONHACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACPF

Último movimento: Remessa (04/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLISCNPJ

Reu

JOSE LUIZ CARLOS ALMEIDA NORONHACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLISCNPJ

Reu

JOSE LUIZ CARLOS ALMEIDA NORONHACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (06/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 7.786,01

Autor

JOSE LUIZ CARLOS ALMEIDA NORONHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/09/2024)

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