Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

ETELVINA DE OLIVEIRA BORGES NORONHACPF

JOSE LUIZ NORONHACPF

JOSE LUIZ NORONHA

Advogados

Autor:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Autor:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ NORONHACPF

CLAUDIA BORGES NORONHACPF

LUIS CLAUDIO BORGES NORONHACPF

ETELVINA DE OLIVEIRA BORGES NORONHACPF

Advogados

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 67.480,10

Autor

JOSE LUIS NORONHACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE FREITAS· OAB SP 249206· CPF 214.***.***-10

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 12.106,92

Autor

JOSE LUIS NORONHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE FREITAS· OAB SP 249206· CPF 214.***.***-10

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal