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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCI MENDES MOREIRACPF

TEREZA DOS SANTOS MENDES MOREIRACPF

GILBERTO POSSANCPF

MARIA UNESCPF

GEDIONEL DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

EMPRESA AVELINO BRAGAGNOLO S/A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

CLEYTON MACHADO· OAB SC 022993· CPF 028.***.***-97

FLAVIA EBERLE· OAB SC 026238· CPF 991.***.***-04

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ORTIZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE JULI GANDOLFI· OAB SC 055387· CPF 077.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 470.385,00

Autor

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Reu

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

SOLIDA MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Autor:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542

Outros

LUCAS VIDAL LEAO· OAB AP 2356

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

CARLA PRISCILA GUIMARAES VALADARES· OAB AP 1594· CPF 736.***.***-53

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· OAB AP 523· CPF 088.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 470.385,00

Autor

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

Reu

SOLIDA MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS VIDAL LEAO· CPF 855.***.***-49

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Autor:

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO· CPF 088.***.***-68

Autor:

LUCYAN SANTOS ABREU· OAB AP 3005· CPF 007.***.***-99

Autor:

WILLIAM FRAN SOUZA LEITE· OAB AP 3228· CPF 872.***.***-53

Reu:

HADAMILTON SALOMAO ALMEIDA· OAB AP 1655· CPF 740.***.***-87

Reu:

CARLA PRISCILA GUIMARAES VALADARES· CPF 736.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 470.385,00

Autor

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Reu

M. M. O. - MINAS, MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES TRASEL· OAB AP 696· CPF 372.***.***-34

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (29/09/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 29.940,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 29.940,85

Autor

NACELIO MACIEL PINTOCPF

Reu

JESUS DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 29.940,85

Autor

JESUS DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

NACELIO MACIEL PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (29/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NACELIO MACIEL PINTOCPF

Reu

JESUS DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUCAS BAIA BARROS· OAB AP 5071

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

LUCAS BAIA BARROS· OAB AP 5071

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000777-53.2021.8.03.0013. REQUERENTE: NACELIO MACIEL PINTO REQUERIDO: JESUS DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHO DECISÃO Atente-se a secretaria para o cumprimento da diligência de ID 25181599, a diligência se direciona ao executado (JESUS DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHO). Expeça-se mandado para cumprimento. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra B... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NACELIO MACIEL PINTOCPF

Reu

JESUS DO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUCAS BAIA BARROS· OAB AP 5071

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

LUCAS BAIA BARROS· OAB AP 5071

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 8.880,00

Autor

JOSE LUIZ ORTIZ VERGOLINOCPF

Reu

BRUNO HEDER ARAUJO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287· CPF 820.***.***-91

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 8.880,00

Autor

JOSE LUIZ ORTIZ VERGOLINOCPF

Reu

BRUNO HEDER ARAUJO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE LUIZ ORTIZ VERGOLINOCPF

ANTERO DUARTE DIAS PIRES LOPESCPF

JOAO EDUARDO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

WALTER LUCIO FIGUEIREDO DA SILVACPF

JOSE CARLOS BASTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JUSTINIANO ALVES JUNIOR· OAB PA 4351· CPF 158.***.***-25

Reu:

LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS· OAB AP 1582· CPF 245.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE ZIMMERMANNCPF

ITUASSU BORGES DE OLIVEIRACPF

ITUASSU B OLIVEIRA

FERNANDO GUIMARAES SANTOSCPF

ABEMOR COUTINHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS

Reu:

JUSTINIANO ALVES JUNIOR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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