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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 6.251,75

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADMCNPJ

JOSE LUIZ PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Reu:

CLEUSA ARAUJO DE SOUZA· OAB RS 073678· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GEAN CARLOS GUIMARAES

LUAN IGOR RAMOS COSTA

JOAO PAULO BASTOS

LUAN IGOR RAMOS COSTACPF

GEAN CARLOS GUIMARAES RAMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

ANA CLARA TOMAS· OAB MG 215281· CPF 097.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BASTOSCPF

LUAN IGOR RAMOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRENO DA CRUZ ROCHA

Advogados

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WANDERLEY ALVES DE PAULACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

OLAVO CANDIDO TRINDADE· CPF 701.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS AUGUSTO SOARES DINIZCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

KAROLINE GOMES CIPRIANO· CPF 122.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (09/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS AUGUSTO SOARES DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227

Autor:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022

Autor:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782

Último movimento: Designado para julgamento virtual 20/05/2026 (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEFERSON GERALDO PINTO

JEFERSON GERALDO PINTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610· CPF 052.***.***-98

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

PAULO PEDRO FARAH· OAB MG 55396· CPF 177.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEISON FERREIRA DE SOUZA

CLEILSON FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CLEILSON FERREIRA DE SOUZA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FRANCISCO JOSE CALIXTO MIRANDA

HILDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA BARROS· OAB MG 216914· CPF 114.***.***-05

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA NETO

FRANCISCO JOSE CALIXTO MIRANDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE DE PAULA

Autor:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227

Autor:

MICHELE CHRISTINNE ALVES DOS ANJOS

Autor:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022

Autor:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782

Último movimento: Autos devolvidos (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WEDERSON DANILO DO NASCIMENTO

WEDERSON DANILO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

SAMUEL MAGALHAES MACHADO· OAB MG 183022· CPF 095.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ERNANI AMARO GOMES FORTUNATO

ERNANI AMARO GOMES FORTUNATOCPF

Advogados

Reu:

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610· CPF 052.***.***-98

Reu:

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA· OAB MG 125227· CPF 572.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS CAETANO· OAB MG 111782· CPF 717.***.***-00

Reu:

NATANAEL DIAS DE FREITAS· CPF 969.***.***-87

Reu:

PEDRO ALEXANDRE DE PAULA· CPF 000.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/04/2026)

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