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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2013

Distribuição

07/07/2013

Valor

R$ 27.849,49

Autor

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LUIZ GONCALVES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

Reu:

ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 22.254,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05 (30/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELZA JOSEFINA PARRO DE OLIVEIRACPF

EDVALDO MATIAS DE OLIVEIRA

PAULO DE OLIVEIRACPF

JOSE GONCALVES PINTO

IVO RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNA BASSI DOS SANTOS· OAB PR 90758· CPF 103.***.***-40

Reu:

OVALDIR GONZATO JÚNIOR· OAB PR 87686· CPF 058.***.***-81

Reu:

MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA· OAB PR 34718· CPF 017.***.***-29

Outros

JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES· OAB PR 73587· CPF 087.***.***-78

BÁRBARA ARENAS MARCATO· OAB PR 90997· CPF 103.***.***-37

CRISTIANE CHIOSINI· OAB PR 55721· CPF 029.***.***-12

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP) (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

RODRIGO STRUCH MARIANO DA ROSACPF

Reu

JOSE GONCALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA DE SOUZA· OAB RJ 123991· CPF 074.***.***-74

Reu:

RAFAEL MARINS SCHUMANN· OAB RJ 142906· CPF 089.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO STRUCH MARIANO DA ROSA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO STRUCH MARIANO DA ROSA

Reu

JOSE GONCALVES PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE GONCALVES PINTO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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