JOSE LUIZ PRATES RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE RAMOS PRATESCPF

MARIA RAMOS PRATESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 19881· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACENA FILHOCPF

OSWALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

MARLENE SANTOS PIRESCPF

LUIZ ANTONIO PRATES RODRIGUESCPF

JOSE LUIZ PRATESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Outros

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MACHADOCPF

DALVA LEONIDAS DA SILVA BOERCPF

JOAO MACENA FILHOCPF

OSWALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

PEDRO FERREIRA DE BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010104912020826005320250401151544 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACENA FILHOCPF

OSWALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

MARLENE SANTOS PIRESCPF

LUIZ ANTONIO PRATES RODRIGUESCPF

JOSE LUIZ PRATESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACENA FILHOCPF

OSWALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

MARLENE SANTOS PIRESCPF

LUIZ ANTONIO PRATES RODRIGUESCPF

JOSE LUIZ PRATESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACENA FILHOCPF

OSWALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

MARLENE SANTOS PIRESCPF

LUIZ ANTONIO PRATES RODRIGUESCPF

JOSE LUIZ PRATESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Outros

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MACHADOCPF

DALVA LEONIDAS DA SILVA BOERCPF

JOAO MACENA FILHOCPF

OSWALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

PEDRO FERREIRA DE BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010104912020826005320250401151544 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACENA FILHOCPF

OSWALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

MARLENE SANTOS PIRESCPF

LUIZ ANTONIO PRATES RODRIGUESCPF

JOSE LUIZ PRATESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MACENA FILHOCPF

OSWALDO LOURENCO DOS SANTOSCPF

MARLENE SANTOS PIRESCPF

LUIZ ANTONIO PRATES RODRIGUESCPF

JOSE LUIZ PRATESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO· OAB SP 142911· CPF 183.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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