Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO COSTA E SILVA

ROBERTO CORREA

SILMARA COSTA E SILVACPF

Reu

HELENITA LOPES SILVA

LUIZ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840· CPF 034.***.***-01

Autor:

ROBERTO CORREA· OAB SP 261616· CPF 871.***.***-15

Autor:

SILMARA COSTA E SILVA· OAB SP 434573

Reu:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840· CPF 034.***.***-01

Reu:

ROBERTO CORREA· OAB SP 261616· CPF 871.***.***-15

Reu:

SILMARA COSTA E SILVA· OAB SP 434573

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: SILMARA COSTA E SILVA e outros Réu: HELENITA LOPES SILVA e outros INTERLOCUTÓRIA Tratam-se de embargos de declaração (541394829) interpostos contra decisão que julgou impugnação às primeiras declarações de inventário (530957961). Segundo o embargante, a decisão incorreu em omissão quanto ao pedido de exclusão da área de 59,20m² referente ao Lote 21, que faz parte do bem do item 7.1, em razão de sua prévia alienação em 03/06/2014, confo... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB SP 335283· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB SP 335283· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DE MACEDO SOARES - SP335283 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do Relatório. Passo, pois, à fundamentação. Fundamentação A desistência da ação é uma faculdade da parte autora, que poderá exercê-la livremente até a apresentação da contestaçã... (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 112.171,28

Autor

JOSE LUIZ DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RJ 264445· CPF 013.***.***-94

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 112.171,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RJ 264445· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RJ 264445· CPF 013.***.***-94

Autor:

DIEGO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 13839

Autor:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RJ 264445· CPF 013.***.***-94

Reu:

DIEGO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 13839

Reu:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5045913-71.2025.4.02.5101/RJ APELADO: JOSE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Ficam os(as) ilustres Advogados(as) e Procuradores cientes do erro material na certidão de inclusão do processo em pauta de sessão virtual retro, consistente na informação quanto aos prazos para eventual apresentação de oposição à inclusã... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RJ 264445· CPF 013.***.***-94

Autor:

DIEGO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 13839

Autor:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RJ 264445· CPF 013.***.***-94

Reu:

DIEGO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 13839

Reu:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RS 117793· CPF 013.***.***-94

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal