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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

Reu

TATIANA RIBEIRO ROCHACPF

MUNICIPIO DE PIRIPACNPJ

JOSE SANTOS BILACCPF

Advogados

Reu:

LUCAS LIMA TANAJURA· OAB BA 23152· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 267.051,06

Autor

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

FLABEG BRASIL LTDA.

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Reu:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Outros

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 059238

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· CPF 051.***.***-48

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 267.051,06

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· CPF 030.***.***-42

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 694.871,09

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

BRUNO MARTINS CASON· OAB SP 487156· CPF 390.***.***-40

Reu:

JOSE EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 2.124.892,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETO GÓES· OAB SC 33416

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO CABIANCA PACHECO· OAB SP 180509· CPF 261.***.***-60

Reu:

BRUNO MARTINS CASON· OAB SP 487156· CPF 390.***.***-40

Reu:

RENATO ALEXANDRE BORGHI· OAB SP 104953· CPF 118.***.***-69

Reu:

JOSE EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

INCONSISTENTECumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 434.600,04

Autor

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Reu:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Reu:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/07/2025)

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