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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOSYM ITUVERAVA

Advogados

Autor:

NÉLIO REJANE CAMARGO· OAB SP 48730· CPF 542.***.***-04

Reu:

MARCOS HELENE SZAUTER· OAB SP 234783· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLENE MARQUES SIMAOCPF

Reu

ODONTOSYM ITUVERAVA

LELIS SALOMAO CLINICA ODONTOLOGICACNPJ

Advogados

Autor:

AYLANA DA SILVA NASCIMENTO COELHO· OAB SP 473489· CPF 412.***.***-45

Reu:

MARCOS HELENE SZAUTER· OAB SP 234783· CPF 301.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 9.694,30

Autor

ADRIANA LINO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2748957/SP (2024/0351334-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ADRIANA LINO SILVA FERREIRA ADVOGADOS: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP235457 MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE - SP315082 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITUVERAVA ADVOGADO: ALEX CRUZ OLIVEIRA - SP194155 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, fa... (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA LINO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVA

Advogados

Autor:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 409597/2026 - (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA LINO SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 2.054,24

Autor

TERESINHA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Autor:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 31.680,00

Autor

VANILDE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS NICOLINO JUNIOR· OAB SP 363429· CPF 276.***.***-89

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANILDE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVA

Advogados

Autor:

CLOVIS NICOLINO JUNIOR· OAB SP 363429· CPF 276.***.***-89

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 31.680,00

Autor

VANILDE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 16.951,88

Autor

MONICA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB SP 346534· CPF 213.***.***-46

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVA

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB SP 346534· CPF 213.***.***-46

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000079392021826028820250506183553 (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB SP 346534· CPF 213.***.***-46

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 16.951,88

Autor

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Reu

MONICA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB SP 346534· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA ALMEIDA DA SILVA

Reu

2. MUNICIPIO DE ITUVERAVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB SP 346534· CPF 213.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO MARTINS DA SILVA· OAB SP 346534· CPF 213.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000079-39.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Monica Almeida da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga o vencedor em 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB 346534/SP) (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOS NEGRIJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVA

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOS NEGRIJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVA

Advogados

Autor:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000466932017826028820250507164900 (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOS NEGRIJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Assistência à SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOS NEGRIJO

Reu

MUNICíPIO DE ITUVERAVACPF

Advogados

Autor:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Autor:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 194155· CPF 257.***.***-83

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA· OAB SP 109513· CPF 862.***.***-25

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 235457· CPF 221.***.***-43

Reu:

ALEX CRUZ OLIVEIRA· OAB SP 194155· CPF 257.***.***-83

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUSA· OAB SP 109513· CPF 862.***.***-25

Reu:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Sandra Helena dos Santos Negrijo - Agravado: Município de Ituverava - Magistrado(a) Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO E. STF PARA APLICAÇÃO DO TEMA 1095/STF AO CASO EM ANÁLISE.- A MATÉRIA REFERENTE À CONSTITUCIONALIDADE DA EXTENSÃO DO ADICIONAL DE 25% A OUTROS BENEFÍCI... (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE PAULA SOUZA E LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.522,28

Autor

ADALBERTO ANTONIO CAVALARI PERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Outros

GUSTAVO BETTINI· OAB SP 148872· CPF 098.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB 315082/SP) Processo 0001682-67.2021.8.26.0288 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Selma Helena Peres Tolentino Foroni - Vistos. Fls.36/38: Intime-se o requerido. Int. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA HELENA PERES TOLENTINO FORONICPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE· OAB SP 315082· CPF 323.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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