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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE ROSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NOVAIS SCHERMA· OAB RJ 205594

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572

Reu:

JOSE ROSA SOBRINHO

Reu:

ANDERSON ROMERO FREITAS· OAB MG 91074

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 5,32

Autor

MARCOS VALERIO SEABRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA SOBRINHO· CPF 145.***.***-00

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 5,32

Autor

MARCOS VALERIO SEABRACPF

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM UBERABA-MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE UBERABA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JOSE ROSA SOBRINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 90,00

Autor

MARIA IZABEL DOMINGOS DE SOUZA CUNHACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA SOBRINHO· CPF 145.***.***-00

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 90,00

Autor

MARIA IZABEL DOMINGOS DE SOUZA CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JOSE ROSA SOBRINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

JOSE ROSA SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Mandado (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROSA SOBRINHO

Advogados

Reu:

MARIZELIA FERREIRA XAVIER· OAB GO 16687

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MASSOTE RIBEIROCPF

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAESCPF

ELISABETH MOREIRA DA SILVA

EVALDO MASSOTE RIBEIROCPF

GABRIELA PIRES DE REZENDECPF

+ 59 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Reu:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Reu:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Reu:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015634-16.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOAO DA PENHA PIMENTA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): PAULA CHAVES DA C... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

KATIA GONCALVES SANTOS SILVA

JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA

Reu

ADAUTO HONORIO DE MELO

FRANCISCO ALBECIO MORAIS BORGESCPF

MARIA CELINA CALOU DE SA

Outros

FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB CE 8340· CPF 222.***.***-20

JOSE CAMILO NETO· OAB CE 27264· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Juntada de ofício (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 108.029,99

Autor

JOSE LUIZ SOBRINHOCPF

Reu

GILBERTO ORSOLAN JAQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RIBEIRO CANANEA· OAB PB 16717· CPF 083.***.***-38

Autor:

ELAINE FANTE SALES· OAB PB 24437· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SOBRINHO

Advogados

Autor:

ELAINE FANTE SALES· OAB PB 24437· CPF 084.***.***-83

Autor:

RAFAELA RIBEIRO CANANEA· OAB PB 16717· CPF 083.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIA MARIA SOBRINHO

Reu

JOSE LUIZ SOBRINHO

Outros

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 202419· CPF 005.***.***-61

LUCAS LATINI COVA· OAB RJ 172760· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SOBRINHO

Reu

ROGERIA MARIA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 202419· CPF 005.***.***-61

Autor:

LUCAS LATINI COVA· OAB RJ 172760· CPF 124.***.***-06

Reu:

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 202419· CPF 005.***.***-61

Reu:

LUCAS LATINI COVA· OAB RJ 172760· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 236.000,00

Autor

SILVIO LUIS LUNARDELLICPF

ORLANDO LUNARDELLI JUNIOR

ANA PAULA LUNARDELLICPF

TATIANA KARINI LUNARDELLI MIYATACPF

MARCELO LUNARDELLICPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

MUNICíPIO DE DIADEMACNPJ

JOSE LUIZ SOBRINHO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LUNARDELLI· OAB SP 147370· CPF 139.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 236.000,00

Autor

SILVIO LUIS LUNARDELLICPF

MAURICIO LUNARDELLICPF

MARCO AURELIO LUNARDELLICPF

RICARDO FABIANO LUNARDELLI

ORLANDO LUNARDELLI JUNIOR

+ 3 outros

Reu

JOSE LUIZ SOBRINHO

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LUNARDELLI· OAB SP 147370· CPF 139.***.***-89

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2021)

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