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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 9.892,22

Autor

GSP URBANIZACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELIANE GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE· OAB SP 242974· CPF 298.***.***-37

Reu:

JOSE LUIS RUIZ MARTINS· OAB SP 174239· CPF 137.***.***-23

Outros

MARINA FELIZATO MONTEIRO· OAB SP 411815

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP URBANIZACAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ELIANE GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE· OAB SP 242974· CPF 298.***.***-37

Autor:

MARINA FELIZATO MONTEIRO· CPF 410.***.***-18

Reu:

JOSE LUIS RUIZ MARTINS· OAB SP 174239· CPF 137.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS· OAB SP 174239· CPF 137.***.***-23

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 148.778,99

Autor

CERAMICA OURITELHA LTDA EPPCNPJ

Reu

ARBORETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

JOSE OLAVO GRASSECHI PANICOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS· OAB SP 174239· CPF 137.***.***-23

Reu:

TALITA BILAR FAIS· OAB SP 281414· CPF 215.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 19.080,22

Autor

MARIA CRISTINA DA COSTA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS· OAB SP 174239· CPF 137.***.***-23

CELSO CRUZ· OAB SP 42677· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA DA COSTA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS RUIZ MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 23.532,78

Autor

JOSE LUIS RUIZ MARTINSCPF

Reu

MAURICIO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ· OAB SP 194175· CPF 251.***.***-05

Autor:

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS· OAB SP 174239· CPF 137.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO JURADO VARGASCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS· OAB SP 174239· CPF 137.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCIANO JURADO VARGAS - Havendo o descumprimento das condições impostas, no caso de o beneficiário ser condenado pela prática de outro crime, no curso do prazo do "sursis" processual, determino a revogação do benefício concedido, na forma do art. 89, da § 3º, da Lei nº. 9.099/95. Anote-se. Comunique-se. Dê-se ciência às partes. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos em termos de prosseguimento do feito, com a análise da resposta à acusação e designação... (16/05/2025)

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