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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VALMIR SANTOS DE FREITASCPF

Reu

LEONOR ZARAT DIAS

ELVIRA ZARAT DIAS

SILVIA ZARAT DIAS

ANGELICA ZARAT DIAS

MARINA PABLA ZARAT DIAS

+ 50 outros

Advogados

Autor:

GEIDINARA AYALA ALONSO· OAB MS 18332· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ELIOMAR DE OLIVEIRA SILVA

Reu

LUCIANO SILVA FERREIRACPF

JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA· OAB PB 23969· CPF 040.***.***-66

Reu:

RONALDO RODRIGUES JORDAO· OAB PE 34782· CPF 269.***.***-68

Reu:

HUGO GONDIM NEPOMUCENO· OAB PB 19842· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIOMAR DE OLIVEIRA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA

LUCIANO SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

HUGO GONDIM NEPOMUCENO· OAB PB 19842· CPF 030.***.***-73

Reu:

RONALDO RODRIGUES JORDAO· OAB PE 34782· CPF 269.***.***-68

Reu:

EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA· OAB PB 23969· CPF 040.***.***-66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 32.409,60

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 32.409,60

Autor

MARIA LUIZA SOUZA OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

RAIAM PINTO DOS SANTOSCPF

KOBE EDITORA E INFOPRODUTORA LTDA.CNPJ

KOBE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934

Reu:

RODRIGO KOPKE SALINAS· OAB SP 146814· CPF 151.***.***-50

Reu:

FABIANA FROES DE OLIVEIRA BRANDINI· OAB SP 285631· CPF 912.***.***-53

Reu:

JULIANA SANTOS VILELA· CPF 215.***.***-41

Reu:

LAURA RODRIGUES RIOS· OAB SP 470431· CPF 425.***.***-00

Reu:

GABRIELLE MARUCCI VILANO· OAB SP 481504· CPF 481.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 63.000,00

Autor

JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB BA 39968· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0512771-62.2018.8.05.0080. Apelante: Jose Luiz Silva Oliveira Junior Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0512771-62.2018.8.05.0080 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional de Periculosidade] Autor: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA JUNIOR Réu: ESTADO... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB BA 39968· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2024 (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPPCPF

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDA - EPPCNPJ

GRUPO HINODE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BRASIL/CT - COMERCIO E TURISMO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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