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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CINTIA GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

GUSTAVO RODRIGUES AZEVEDOCPF

JOSE LUIZ SOUTOCPF

GUSTAVO RODRIGUES AZEVEDO

Advogados

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

LUCIANA WILLIG SANMARTIN· CPF 716.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA SIEBEL DOS SANTOS· OAB RS 124196· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 28.205,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 28.205,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

ELEINE SOUTO PEREZCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 (07/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Reu

ELEINE SOUTO PEREZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Reu

ELEINE SOUTO PEREZCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Reu:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RS 059893· CPF 978.***.***-68

Reu:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RS 106873· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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