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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/10/1990

Distribuição

16/10/1990

Valor

R$ 129.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE ALMEIDA SPINELLICPF

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SPINELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELCE SANTOS SILVA· OAB SP 195002· CPF 264.***.***-03

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 129.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE ALMEIDA SPINELLICPF

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SPINELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 197536· CPF 258.***.***-90

Autor:

EDELI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 36063· CPF 262.***.***-20

Autor:

ELCE SANTOS SILVA· OAB SP 195002· CPF 264.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/03/2022)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 370.317,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CYRO JOSE OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO CONTIM BORGES· CPF 063.***.***-77

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 370.317,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CONTIM BORGES· CPF 063.***.***-77

Autor:

CYRO JOSE OMETTO CONES· OAB SP 363436· CPF 366.***.***-02

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Reu:

LUIZ ALEXANDRE SPINELLI

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2025)

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