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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (17/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR SERAFIM DA SILVACPF

ELIAS DA ROCHA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO· OAB AL 009527· CPF 056.***.***-78

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR SERAFIM DA SILVACPF

JOSE FERREIRA FILHO

ELIAS DA ROCHA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Autor:

CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO· OAB AL 009527· CPF 056.***.***-78

Autor:

JOSE LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS· CPF 043.***.***-64

Autor:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (13/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - GECOC

Reu

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

ALEXANDRE LARANJEIRAS LEITECPF

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

THIAGO MOTA DE MORAES· CPF 011.***.***-20

Reu:

JOANES DE LIMA SAMPAIO· CPF 039.***.***-51

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· CPF 073.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO· OAB AL 009527· CPF 056.***.***-78

Reu:

JOSE LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS· CPF 043.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

CLARISSE DE OLIVEIRA LYRA· OAB AL 019807

MARCOS JOEL NUNES MARQUES· OAB AL 011419

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· OAB AL 010982

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDE INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA· CPF 923.***.***-20

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Reu:

RONIVALDA DE ANDRADE

Reu:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMESCPF

JAILDE INACIO DE SOUZACPF

DIJANETE FERREIRA DE LIMACPF

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Autor:

DELSON LYRA DA FONSECA· OAB AL 007390· CPF 035.***.***-87

Autor:

EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AL 009639· CPF 047.***.***-05

Autor:

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· CPF 021.***.***-18

Autor:

MARCOS JOEL NUNES MARQUES· CPF 469.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

JAILDA INACIO DE SOUZA

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS· OAB AL 008463· CPF 031.***.***-03

Autor:

KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA· CPF 923.***.***-20

Autor:

BRUNO ARAUJO ROCHA PITA· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DELSON LYRA DA FONSECA· OAB AL 007390· CPF 035.***.***-87

Autor:

ALEX PURGER RICHA· OAB AL 009355· CPF 008.***.***-57

Autor:

EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AL 009639· CPF 047.***.***-05

Autor:

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

JOSE CICERO RAMALHO GOMES

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTECPF

DANIEL LIMA FERNANDESCPF

ALEXANDRE LARANJEIRAS LEITECPF

JAILDA INACIO DE SOUZACPF

DIJANETE FERREIRA DE LIMA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2015)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSE LUIZ DOS ANJOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO GOMES CANDIDO· OAB RO 7858· CPF 993.***.***-04

Autor:

ARISTIDES GONCALVES JUNIOR· OAB RO 4303· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 8.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 8.900,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2023)

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