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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 30.849,56

Autor

ANTONIO AIRTON MIRANDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPEVACNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI· OAB SP 437251· CPF 380.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2003

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE LUIZ VIDALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO· OAB SP 145862· CPF 166.***.***-14

Autor:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO· OAB SP 126447· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2006

Distribuição

27/11/2006

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ VIDALCPF

JOSE LUIZ VIDAL

Advogados

Reu:

MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO· OAB SP 145862· CPF 166.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012193106 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (02/08/2012)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 242.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Reu

CLEONICE NUNES VIDAL BEZERRACPF

JOSE LUIZ VIDAL BEZERRACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 161142174 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LUIZ VIDAL BEZERRACPF

Reu

FRANCISCO GOMES BARBOSACPF

MARIA DO SOCORRO REBOUCAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO· OAB CE 23955· CPF 015.***.***-66

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Autor:

IRACEMA NOGUEIRA DIOGENES SALDANHA· OAB CE 26711· CPF 986.***.***-15

Autor:

DANIELLE PINHEIRO DIOGENES LIMA· OAB CE 26615· CPF 616.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA DO NASCIMENTO· OAB CE 6838· CPF 090.***.***-34

Outros

THAIS MUNIZ DE SOUSA· OAB CE 26897· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 167940565 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BRUNO REBOUCAS RIBEIROCPF

MARIA DO SOCORRO REBOUCAS RIBEIROCPF

Reu

JOSE LUIZ VIDAL BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RENAM MOREIRA DA CUNHA· OAB CE 25762· CPF 017.***.***-86

Autor:

TICIANA DE MENEZES FURTADO· OAB CE 25432· CPF 648.***.***-25

Reu:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183839154 (21/11/2025)

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