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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2019

Distribuição

19/05/2019

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ADENILTON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBINSON LUQUE LUQUE-MECNPJ

ROBINSON LUQUE LUQUECPF

BRUNO LUQUE LUQUECPF

MARIA JOSE DE FREITAS LUQUE LUQUECPF

JOSE MARIA LUQUE LUQUECPF

Outros

CIBELE PIRES LUCIO DO AMARAL· OAB SP 268020

DEIVID DE JESUS ALVES· OAB SP 462995· CPF 401.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE NERO· OAB SP 194802· CPF 206.***.***-78

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SC 19337

Último movimento: Autos no Prazo (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 792,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA GOMES PEREIRA· OAB SP 175889· CPF 120.***.***-66

Autor:

NAYARA APARECIDA ASSUMPÇÃO JUNQUEIRA· OAB SP 354215· CPF 348.***.***-39

Reu:

CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ· OAB SP 169774· CPF 110.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA· OAB SP 303688· CPF 310.***.***-58

Reu:

DANILO HENRIQUE DEO DE ALMEIDA· OAB SP 354003· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA VITOR COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MASSAQUI KASHIURA· OAB SP 163406· CPF 206.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVACPF

ANA PAULA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

APARECIDA CESARIA ALVESCPF

DOMINGOS ALVESCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CABRINI FREIRE ALBERS· OAB SP 170949· CPF 262.***.***-82

Reu:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MATTOS CASTANHEIRA E TOFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALVARO CAMPOY EIRELI EPPCNPJ

ALVARO CAMPOYCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

SIDERLEY GODOY JUNIOR· OAB SP 133107· CPF 121.***.***-41

Último movimento: Autos no Prazo (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE CIRQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO· OAB SP 201994· CPF 121.***.***-31

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 34.437,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GISLAINE CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO· OAB SP 201994· CPF 121.***.***-31

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIS PIAICPF

Reu

ADRIANA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA WEILLERCPF

OZILIO CREPALDI NETOCPF

Advogados

Autor:

CASSIO SAKAMOTO· OAB SP 359361· CPF 037.***.***-03

Autor:

CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ· OAB SP 169774· CPF 110.***.***-74

Autor:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA· OAB SP 348385· CPF 342.***.***-08

Reu:

CASSIO SAKAMOTO· OAB SP 359361· CPF 037.***.***-03

Reu:

CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ· OAB SP 169774· CPF 110.***.***-74

Reu:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA· OAB SP 348385· CPF 342.***.***-08

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EleiçõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ORLANDO PETRERE JUNIORCPF

Reu

HIDEKO NAWA ODACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSME LAFUZA· OAB SP 263585· CPF 259.***.***-30

Autor:

DIEGO LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA· OAB SP 272427

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA· OAB SP 244357· CPF 222.***.***-51

Autor:

PAULA TATEISHI MARIANO· OAB SP 270104· CPF 302.***.***-63

Autor:

MÁRCIO HONORATO DE SOUZA· OAB SP 295423· CPF 163.***.***-26

Reu:

MÁRCIO HONORATO DE SOUZA· OAB SP 295423· CPF 163.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ· OAB SP 169774· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PEDRO ORLANDO PETRERE JUNIOR, HIDEKO NAWA ODA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA - SP272427, MARCIO HONORATO DE SOUZA - SP295423 Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDERSON COSME LAFUZA - SP263585, PRISCILA DOS SANTOS COZZA - SP244357, PAULA TATEISHI MARIANO - SP270104 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRADO: HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, AMAURI ZANELA MAIA - SP20... (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EleiçõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ORLANDO PETRERE JUNIORCPF

Reu

HIDEKO NAWA ODACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON COSME LAFUZA· OAB SP 263585· CPF 259.***.***-30

Autor:

DIEGO LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA· OAB SP 272427

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA· OAB SP 244357· CPF 222.***.***-51

Autor:

PAULA TATEISHI MARIANO· OAB SP 270104· CPF 302.***.***-63

Autor:

MÁRCIO HONORATO DE SOUZA· OAB SP 295423· CPF 163.***.***-26

Reu:

MÁRCIO HONORATO DE SOUZA· OAB SP 295423· CPF 163.***.***-26

Reu:

CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ· OAB SP 169774· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/07/2022)

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