Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE ALVES PEREIRACPF

LYRA ALMEIDA DE QUEIROZ CARVALHOCPF

CLEONICE DO NASCIMENTOCPF

JOSE PEREIRA LEITE

Reu

JOSE MACIEL DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE ALVES PEREIRACPF

LYRA ALMEIDA DE QUEIROZ CARVALHOCPF

CLEONICE DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE MACIEL DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUCIANA DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 25621· CPF 938.***.***-49

Reu:

ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 292951· CPF 018.***.***-23

Reu:

NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA· OAB MT 13630· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACIEL DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 292951· CPF 018.***.***-23

Autor:

NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA· OAB MT 13630· CPF 614.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 25621· CPF 938.***.***-49

Autor:

LAIRE KATIHELLE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 32925

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 292951· CPF 018.***.***-23

Reu:

NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA· OAB MT 13630· CPF 614.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 25621· CPF 938.***.***-49

Reu:

LAIRE KATIHELLE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 32925

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MACIEL DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 292951· CPF 018.***.***-23

Autor:

NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA· OAB MT 13630· CPF 614.***.***-87

Autor:

LUCIANA DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 25621· CPF 938.***.***-49

Autor:

LAIRE KATIHELLE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 32925

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALDEIDE DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 292951· CPF 018.***.***-23

Reu:

NAJLA MILENA CASTRO DA SILVA· OAB MT 13630· CPF 614.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA TRINDADE XAVIER· OAB MT 25621· CPF 938.***.***-49

Reu:

LAIRE KATIHELLE DE PAULA PEREIRA· OAB MT 32925

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE EVAIR FAZOLO

Outros

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EVAIR FAZOLO em 06/10/2023 23:59. (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

JOSE MACIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO CARLOS CAVALCANTE· OAB PA 6797· CPF 029.***.***-20

Reu:

ANTONIO TAVARES DE MORAES NETO· OAB PA 30087· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 354.248,77

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 354.248,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE ARVORE ALTA

ENOCH BERNARDO DE LIRA

AMAURY DE SOUZA COSTA

JOSE MACIEL DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE ARVORE ALTA

ENOCH BERNARDO DE LIRA

AMAURY DE SOUZA COSTA

JOSE MACIEL DA SILVA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

Reu:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Publicado Expediente em 02/03/2026. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIORCPF

Reu

JOSE MACIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE ARVORE ALTA, ENOCH BERNARDO DE LIRA, AMAURY DE SOUZA COSTA, JOSE MACIEL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 346 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (c... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIORCPF

Reu

JOSE MACIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ· OAB PB 13759· CPF 012.***.***-70

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOSE MACIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCILIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB PE 48171· CPF 077.***.***-06

Reu:

PAULO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA COELHO· OAB PE 60736· CPF 078.***.***-07

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 9035· CPF 161.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a Defesa da parte ré, para, querendo manifestar-se sobre o pedido de reconsideração do MP, no prazo de 10 dias. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA GOMES

JOSE MACIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

JONADIRSON BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 32033· CPF 493.***.***-91

Reu:

JOAO LUCAS SOARES AMAZONAS· OAB PE 49258· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

DAMIAO DE BRITO ALCANTARA

JULIO VICENTE DA SILVA

JOSE LEANDRO DE ARAUJO

DAMIAO DE BRITO ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO· CPF 334.***.***-68

Reu:

ANDERSON THIAGO NEVES SILVA· OAB PE 30066· CPF 060.***.***-90

Reu:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Reu:

ROMMEU SILVA PATRIOTA· OAB PE 25552· CPF 034.***.***-76

Outros

TAMARA LUCIA DA SILVA· OAB PE 898· CPF 470.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO VICENTE DA SILVA

DAMIAO DE BRITO ALCANTARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO· CPF 334.***.***-68

Último movimento: Alterada a parte (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CUPIRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 94 CIRCUNSCRICAO - DP 94 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE MACIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS SOARES AMAZONAS· OAB PE 49258· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Cupira. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM JARDIM

Reu

JOSE MACIEL DA SILVA

JOSE MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLACO· OAB PE 41225· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal