JOSE MACIEL MARTINS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN JOSE TOFOLOCPF

MACIEL MARTINS OLIVEIRA

VICTOR GUEDES BASTOSCPF

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE· OAB SP 168951· CPF 271.***.***-61

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MACIEL MARTINS OLIVEIRA (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 003245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0015523-49.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR. RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR. RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO. AUSÊNCIA DE OFERTA REGULAR PELA ADMINIS... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 12075· CPF 068.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

MATHEUS MORAIS LEMOS· OAB TO 012075· CPF 068.***.***-08

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 003245· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0015523-49.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR. RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO AO POSTO DE MAJOR. RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO. AUSÊNCIA DE OFERTA REGULAR PELA ADMINIS... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 27.205,72

Autor

JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CEPEX (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 12.573,33

Autor

JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 76.475,49

Autor

JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62 (15/05/2026)

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